De: Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 14:40
Para: adnam.1983@ig.com.br; asane@asane.org.br;
Assunto: DOU 24/10/2014 GTI da Revisão & Vitórias no JFMG + PROMOÇÃO 2S X SO e a Eleição Presidencial 2014
No DOU nº 206 desta sexta-feira, 24/10/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* Contracheque fabiano de Outubro/2014 disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br
* Mais duas vitórias na terra do queijo – Promoção 2S x SO com tutela antecipada – (JFMG).
* No portal www.jfmg.jus.br temos as sentenças dos processos nº 0036196-93.2013.4.01.3800 e do processo nº 0010679-23.2012.4.01.3800 que concedeu promoção de 2S para SO com proventos de 2º Tenente, e com tutela antecipada. Nesse passo, ainda que a apelação da União ao TRF-1 leve 5 anos (praxe adotada), a prata já está no bolso. Ambos processos autuados na 19ª VF/BH com sentenças semelhantes, a primeira da lavra do Juiz Guilherme Mendonça Doehler e a segunda do Juiz Marcelo Aguiar Machado.
* No processo 0036196-93.2013.4.01.3800 a sentença em 12 páginas tem muita abobrinha nas alegações da União, entre outras de que "a Comissão de Anistia, ao aplicar a Lei 10.559/02 à luz do art. 8° do ADCT, promoveu o autor até a graduação de segundo sargento, por observância estrita dos prazos de permanência em atividade, inclusive o limite de idade". Como se sabe, em 2003 por pressão dos algozes e aquiescência de pretensos representantes da classe à época, o direito à promoção a graduação de Suboficial com proventos de 2º Tenente foi reduzida para 2º Sargento com proventos de 1º Sargento, que passou a ser a regra adotada pela CA/MJ. Aos poucos e com custo no judiciário o direito administrativo está sendo restabelecido. Vale lembrar que na graduação de Suboficial o adicional militar é de 19% e o adicional de habilitação chega a 20%. É isso!
* Alerta Geral – O governo do PSDB deu a anistia, mas o governo do PT quer anular, e vem aporrinhando a classe desde 2003.
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
* A luta continua…
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (75)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** Alerta Geral ***
* O governo do PSDB deu a anistia, mas o governo do PT quer anular, e vem aporrinhando a classe desde 2003.
*** Eleições 2014 -2º Turno- Presidência da República ***
Nossa indicação é…
Agora, muito mais do que antes, tem ser AÉCIO 45.
1 Comentário do post " No DOU nº 206 desta sexta-feira (24/10) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia, sobre vitórias na JFMG, Promoção 2S x SO e as Eleições 2014 – 2º Turno – Presidência da República – Indicação do Portal "
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Só Deus na causa!
Bibiane Maria da Costa
bibianemaria@gmail.com
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