De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 05 de junho de 2014 11:55
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 05/06/2013 GTI da Revisão & STF + STJ + TRF5

 

Nos DOUs de quarta-feira e desta quinta-feira, dia 04 e 05/06/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor, nem a retificação da Portaria 882 .

COMENTÁRIOS DO DIA

 

*  ALVÍSSARAS I – Como já divulgado o MS 19700 (RE 806056) já está de volta ao STJ eis que o RE 806056 foi transitado em julgado pelo STF. Tem-se que a União não agravou. Clique Aqui e leia o inteiro teor da decisão.

*  Alvíssaras II – Pelo que se tem no anexo, o MS 15432 está chegando ao final: "Manifeste-se a parte impetrante acerca da informação juntada pela União (fls. 529-534, e-STJ) no sentido de que o Comando da Aeronáutica teria realizado a inclusão em folha de pagamento. Manifeste-se a União sobre a existência de mais informações sobre o cumprimento pelo Comando da Aeronáutica. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de junho de 2014. MINISTRO HUMBERTO MARTINS Presidente da Primeira Seção". Clique Aqui e leia o inteiro teor da decisão.

*  Alvíssaras III – Pelo que se tem no anexo, mais uma vitória na terra do frevo, no reajuste dos percentuais de Suboficial com portaria publicada em 2002: "Pelo exposto, o pedido formulado na inicial para JULGO PROCEDENTE condenar a UNIÃO à implantação, no título de proventos de inatividade da autora, do padrão remuneratório previsto na Medida Provisória nº 2.215/2001, alterando o adicional militar de 8% (oito por cento) para 19% (dezenove por cento) e o adicional de habilitação militar de 12% (doze por cento) para 20% (vinte por cento), bem como para efetuar o pagamento das parcelas em atraso, observada a prescrição quinquenal, corrigidas e acrescidos de juros, calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição”. Clique Aqui e leia o inteiro teor da decisão.

*  GTI da Revisão – Telefone (61) 2025-9235

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 48 anulações publicadas.


E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

***  Deu na Internet, nos Jornais, nas Rádios e Televisões  *** 

*   E como dizia o Chacrinha: "nada se faz, nada se cria, tudo se copia".