De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 14 de maio de 2014 23:44
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 14/05/2013 GTI da Revisão & Notificações pendentes

 

No DOU desta quarta-feira, dia 14/05/2014 respectivamente, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

*  Em reunião recente (AGU/MJ/MD (Comaer/Comgep)) e na expectativa de uma vitória no STF, os próximos passos dos algozes seria a publicação de uma só vez no DOU a notificação individual de cerca de 800 nomes, segundo eles, de revisões já concluídas pelo GTI, bem assim a continuação da perseguição a todos. No caso de derrota deles no STF todo o processo estaria encerrado, com a publicação das portarias pertinentes.

*   O estranho é que essas informações óbvias tenham surgido às vésperas do julgamento de mais dois RE, nos quais a União perdeu, mas certamente vai recorrer, como de praxe.

*  No GTI  (61) 2025-9235 ora dizem que as revisões já foram concluídas, ora dizem que nem todos foram revisados. Devem ter lá suas orientações.

*  Tolice da semana: um tolinho anunciou "de fonte fidedigna" que a ADPF-158 já tinha saído das mãos do Gilmar Mendes para o Joaquim Barbosa. Se fosse verdade muita gente já teria recebido um Push do STF. A nossa ADNAM vem trabalhando para que essa passagem aconteça ainda na gestão JB.

*  À consideração dos patronos.

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 48 anulações publicadas.


E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

***  Ontem 13/05 no STF  *** 

Com a benção da Virgem de Fátima e a proteção da Lei Áurea  

Processos da relatoria da Ministra Cármen Lúcia julgados pela 2ª Turma

RE 784731 (MS 19575) – Apresentado em mesa para julgamento – Agravo regimental não provido

Decisão de Julgamento Decisão monocrática

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 13.05.2014.

 

RE 784736 (MS 19216) – Apresentado em mesa para julgamento – Agravo regimental não provido

Decisão de Julgamento Decisão monocrática

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 13.05.2014.

 Fonte: Notícias do STF