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Só para lembrar, o Gouvea, no STJ, foi negado liminar por ser Pós.

Queiroz

José Alberto de Queiroz
Ex-3ºSgt da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
m.a.e.r@globo.com

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Meu amigo Luiz,

A 10.559 não fala em anistia para miltares atingidos pela 1.104GM3/64.

Ela fala em Ato de Exceção e a CA reconheceu a 1.104GM3/64 como exceção.

Mas alguns ministros, Gilson Dipp, quando no STJ, Aviso 205 de 2005 em despacho, disse: A portaria 1.104GM3/64 e ato de exceção para os militares incorporados antes da égide da lei.

Tornou-se jurisprudência seguida pela maioria dos Tribunais.

Observe o despacho exarado no MS. do colega Gouvea no qual o ministro nega o direito a ele baseado no Aviso acima citado.

Aplica-se a ele como direito a decadência Lei 9784 que deve ser citada para garantir os seus direitos pelo patrono.

Gostaria que fosse estendida a todos o direito mas quem os ratifica ou modifica são os Tribunais.

Queiroz

José Alberto de Queiroz
Ex-3ºSgt da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
m.a.e.r@globo.com

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ATÉ VCS MESMOS NÃO SE ENTENDE!!!

Jose Helio Vilela
cabovilela@hotmail.com

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Ferreira,

Acho que você não entendeu o que eu escrevi.

Gostaria que todos fossem a Brigadeiro para eu ir também. Não irá me onerar em nada.

Como você disse não existe Pre nem Pos64 por isso nós escrevemos nesse PORTAL.

Apenas retransmitimos as notícias oficiais infelizmente as vezes não são boas.

Já acompanho esse PORTAL há muitos anos.

Respeito as opiniõe e a todos.

Muitos foram expulsos pela 1.104GM3/64. Eu fui duas vezes sem muitos detalhes.

Tenho o respeito desse PORTAL como tenho por ele.

Infelizmente a Justiça e cega mas nós não podemos ser. Devemos analisar, entender e sanar as dúvidas!

Unidos venceremos.

Os algozes são a AGU,UNIÃO e FAB

Meus respeitos

Queiroz

José Alberto de Queiroz
Ex-3ºSgt da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
m.a.e.r@globo.com

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Prezados Colegas:

Confesso que estou ignorante do meu processo, não entendo tudo como vocês, por favor me ajudem no sentido de ter uma visão correta de como estaria o andamento do meu, fui Cabo 1º de 69.

Meus documentos deram entrada em 2008.

Sempre que falo no escritório do meu Advogado, quem atende é um assistente, e falam ta tudo bem ta seguindo.

Tenho o nº do meu Processo 0033896-73.2008.4.01.3400.

Alguem pode me explicar como anda meu processo, numa ligua que eu entenda?

Desde já agradeço.

Um abraço.

Ailton Mathias de Oliveira
ailton.moliveira@bol.com.br

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Ôôô… TODOS aí:

Olhando a situação mais detidamente… , sobre o que disse o QUEIROZ, o Dipp apenas foi um dissidente…

DISSIDENTE: aqueLLe que: não está conforme, que diverge, oposto, separatista, insubordinado, rebelde, ETC.

Ora… , ora… , ora…

O STF , com muito “mais autoridade” do que o STJ, principalmente em assunto CONSTITUCIONAL (art. 8º do ADCT da CF-88), já tinha decidido, acertadamente, assim:

Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NELSON JOBIM (Relator) e CELSO DE MELO (Presidente), onde, NEGANDO PROVIMENTO A RECURSO DA UNIÃO , concluiu que, verbis :

“O conteúdo político da mencionada Portaria (1.104/64) é induvidoso, pois editada num momento histórico em que se procurava punir os oficiais considerados subversivos, por suas concepções político-ideológicas, através de mascarados atos administrativos.”

“Analisando-se os passos históricos, a situação desvenda-se mais compreensível: a Portaria 1.103/64 tratava da expulsão de cabos e taifeiros integrantes da diretoria da ACAFAB das fileiras da FAB; a Portaria 1.104/64 sob a superficialidade de administrativismo, cassa sargentos que de outra forma não poderiam ser expulsos, em face da estabilidade; a Portaria 1.105 substituiu um oficial encarregado de um IPM tratado na Portaria 773 (que, por sua vez, versava sobre as atividades comunistas e subversivas levadas a cabo no clube dos suboficiais e sargentos da Aeronáutica). Sob esta óptica revela-se o ambiente em que foram editadas tais portarias, e o real motor de suas elaborações.”

No mesmo diapasão, temos o detalhado VOTO do então Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Dr. José Alves.Paulino, que reconheceu o direito à anistia para vítimas da Portaria 1.104/64 da FAB, pós-64, sem fazer exclusões ou discriminações, as quais só surgiram após 2003.

A CONVICÇÃO ERA TÃO GRANDE — e acertada — que, também, naquelas priscas eras (2001-2003) veio à luz a Súmula Administrativa 003 da C.A.

O tempo passou (ocorreram inúmeras invencionices, principalmente, da AGU), e, eis que surgiu o DISSIDENTE, o Dipp. — Este, se arvorou em fazer distinção, exclusão, discriminação, etc., onde o LEGISLADOR NÃO FEZ. – É sabido que: cabe ao “intérprete” da LEI apenas aplicá-la tal como decidiu, entendeu, legislou, no caso, o Congresso Nacional, no, caso, o POVO.

? ? ?

FAZENDO UM PARALELO:

A “tropa” vinha marchando certinho (pé esquerdo com esquerdo; pé direito com o direito), “niqui” que um “soldado” (ou melhor: um integrante da tropa) mandou a “banda” (que marcava com exatidão a marcha) para a pqp. — DAÍ, PASSAMOS A TER O DISSIDENTE, OPOSTO, INSUBORDINADO, REBELDE…, ETC. , QUE NÃO “CASOU” ESQUERDO COM ESQUERDO, E, DIREITO COM DIREITO.

Isto na mão de quem não quer seguir a LEI, não quer dar a nossa ANISTIA, foi um “mamão com açúcar”.

ANTES DA DECISÃO DO DIPP:

A legislação atribuiu COMPETÊNCIA ao Ministro da Justiça, para disso falar.

Um Magistrado conferiu direito a um ex-fabiano.

A União Federal não gostou da decisão do Magistrado, recorreu, e, ganhou um outro “NÃO” pela proa, que vem a ser a decisão, acima, do STF, da lavra dos Ministros NELSON JOBIM (Relator) e CELSO DE MELO (Presidente), que, bem ao contrário do STJ, não faz a tal discriminação.

PERGUNTO:

A “jurisprudência” é do STJ ou é do STF ???

Levem à devida conta que qualquer dúvida sobre matéria CONSTITUCIONAL o órgão COMPETENTE para dirimi-la é o STF e não o STJ.

PEDRO GOMES querendo entender melhor…

Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br

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Pedro,

Apenas para ilustração, por favor, abra e leia esses RMS do STF:

RMS 25596, 25581, 27036, 26635 e 25988.

Grato

Queiroz

José Alberto de Queiroz
Ex-3ºSgt da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
m.a.e.r@globo.com

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Ôôô… QUEIROZ:

Em todos esses casos (seja pelo STF ou pelo STJ) onde se negou anistia a ex-fabiano “Pós-64″, eLLes erraram.

E , ERRARAM FEIO !!!

Veja-se:

Foi exatamente por ter sido criado o “tampão” dos oito (08) anos aos Cabos, dentre outras mazelas, e outras circunstâncias, que a 1.104GM3/64 FOI DECLARADA COMO ATO DE EXCEÇÃO DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA.

Chamo atenção para a ilegalidade e inconstitucionalidade, — específicas — na qual a C.A. e o Judiciário incorreram (e vem incorrendo) APÓS 2004, negando a declaração de anistia para os ATINGIDOS pela Portaria 1.104GM3/64, àqueles incorporados à Aeronáutica após a entrada em vigor desta Portaria, ao pífio argumento de que para tais “atingidos” ela é apenas “norma anterior, de cunho geral e impessoal, e/ou “norma geral e abstrata” da qual os mesmos tinham prévio conhecimento.” — Ora, ora, Meu Senhores:

Isto está acontecendo apenas com os anistiandos-militares.

Para os anistiandos-civis, a Ré vê diferente.

É que, embora TODOS os anistiandos-civis — inegavelmente — tinham prévio conhecimento das normas anteriores, de cunho geral e impessoal, “NORMAS ADMINISTRATIVAS GERAIS E ABSTRATAS” (que eram os Atos Institucionais e outros Atos de Exceção, que os atingiram), mesmo assim, a Ré sempre DEFERE SUAS ANISTIAS.

HÁ, ATUALMENTE, UMA VISÍVEL — notória — FALTA DE ISENÇÃO POR PARTE DA UNIÃO-C.A., QUE DESÁGUA EM DISCRIMINAÇÃO.

Tais ilações não são absurdas, e sim fatos PÚBLICOS e NOTÓRIOS, os quais violam o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA.

E tanto assim é que, o CONGRESSO NACIONAL foi obrigado a instalar, a reboque de tais acontecimentos inconstitucionais, a CEANISTI – Comissão Especial da Anistia, que veio para coarctar os desmandos da União-C.A. em detrimento do que previu o Congresso Nacional, e, em detrimento dos anistiandos, em especial os egressos da Aeronáutica, que passaram a ser tratados com discriminação ilegal.

? ? ?

Queiroz:

Verifique que todas as decisões que você apontou surgiram após 2004, ou seja após o novo governo. E, até já houve quem dissesse que o alto-judiciário passou a fazer decisões políticas e não jurídicas.

ISTO JÁ FOI FALADO AQUI.

É O QUE TEMOS NO MOMENTO.

PEDRO GOMES.

? ? ?

Post Scriptum:

Queiroz, ajude a difundir o ponto de vista que acima apresentei, e, espanque e achincalhe ao máximo o “pensamento” que passou a reinar após 2004. SÓ PORQUE ELE É INCONSTITUCIONAL.

Um forte abraço.

PEDRO GOMES.

Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br

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QUEIROZ,

Não fique perdendo o seu tempo tentando explicar o óbvio a quem não quer entender os fatos.

Você fala de alhos, e eles falam bugalhos.

Aquela bela e verdadeira colocação do Nelson Jobim lá atrás quando estava no STF, verbis:

“O conteúdo político da mencionada Portaria (1.104GM3/64) é induvidoso, pois editada num momento histórico em que se procurava punir os oficiais considerados subversivos, por suas concepções político-ideológicas, através de mascarados atos administrativos.”

ele mesmo não sustentou quando foi Ministro da Defesa, de 2007 até 2011, e os os algozes continuaram apertando o cerco em cima dos anistiados por conta da 1.104GM3/64.

Algumas verdades do passado hoje soam como o samba do Paulinho da Viola: “foi um rio que passou em minha vida”.

Tem gente que vem aqui e fica, como disse o gaúcho “enchendo linguiça com serragem”, e até mesmo com verdades que hoje não se sustentam, bem assim discursos inflamados, dando esperança a quem não tem como ser anistiado, mas são instados a clamar pelo “nosso direito”.

Hoje, se no histórico militar não tem algo que os algozes ou os Tribunais configurem como ato de exceção e/ou perseguição política, pode tirar o cavalinho da chuva, porque não vai botar o burro na sombra.

E vem outro dizer que não existe Pós-64 e Pré-64.

Realmente não existia e passou a existir porque em 2003 o MJ cutucou a AGU e os algozes de lá disseram que os que entraram na FAB após e edição da 1.104GM3/GM3 não faziam jus a anistia porque lá diziam que não podiam ficar mais do que 08 anos de serviço quando na graduação de Cabo. Daí nasceu e começou a encrenca, tipo, quem entrou antes (pela 570/GM3) é PRÉ e quem entrou depois (pela 1.104/GM3) é PÓS.

Convém não esquecer que o S2 não tinha reengajamento, o S1 com CFC tinha reengajamento até completar 04 anos de svc, e caia se não fosso promovido.

A CA/MJ considerou anistiar os licenciados na graduação de Cabo aqueles com 08 anos de svc; diz-se que até aquiesceu com muitos com 7 anos e meio. Daí é ilusão sonhar com anistia o S2 e o S1 cujo licenciamento foi unicamente a conclusão de tempo de serviço.

Casos pontuais que tenham ocorrido não estende o direito a outros. É o tal de cada caso é um caso, e certamente no histórico deles tinha algo mais. E vale para Soldado, Cabo, Sargento, Taifeiro, etc.

Aqueles 495 Pós da Portaria 594/MJ-2004 é outra história.

Os ex-Cabos anistiados, chamados de Pré, também estão na corda bamba e se defendendo no Judiciário, e já nem se fala em 1.104/GM3 mas sim em decadência do direito de anular.

E chega, pois quem fala demais dá bom dia a cavalo, ou bota o bode na sala.

FUI…

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com

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Companheiros,

Já tivemos momentos sem esperança, mas agora com a revisão, da lei de anistia, apresentada pela a deputada Luiza Erundina SP. Que será votada na câmara federal, cremos que os deputados corrigiram a falha da lei 1.104 GM3. Que não se tratava só das causas políticas. Mas forçava a baixa ou desligamento do militar.

A lei 10.559/13.10.02. Que trata do mesmo assunto que é a lei 1.104.

A comissão de anistia esta perdida indeferindo tudo veja só esse processo 2003.01.17.2005 –

Luiz Carlos Pinto

Luiz Carlos Pinto – Cabo Pinto 1° 69
lucapi7@hotmail.com

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PUTZ!

Os deputados apareceram em 2010 – ano de eleição.

Estão aparecendo de novo em 2014 – ano de eleição.

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com

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Ôôô… Carlos Eduardo Garcia Castro, e TODOS MAIS:

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É para vocês verem o quanto é coerente o que eu venho falando aqui neste PORTAL há mais de dez (10) anos.

Há uma “diferença” (como da água para o vinho) entre o que era até 2002 e o que passou ser depois de 2003 —? PRINCIPALMENTE NAS “SOLUÇÕES e ENTENDIMENTOS JURÍDICOS”… , quer sejam do Poder Executivo, quer sejam do Poder Judiciário.

A DIFERENÇA É NÍTIDA , EMBORA eLLes TENTEM CAMUFLÁ-LA.

Gostaria de EVIDENCIAR , sobre essa diferença , que foram as “invencionices” deLLes que fizeram existir uma “nova ordem jurídica”, específica sobre as anistias dos ex-fabianos, e de outros seguimentos também, ou seja, esta que está aí.

De vez em quando , entre nós , há pequenos desentendimentos sobre quem tem direito à ANISTIA e quem não tem direito à ANISTIA, só por causa disto. E, a principal “invencionice” foi aquela de dividir os ex-fabianos em “pré” e “pós”.

SURGIRAM , ENTÃO , DUAS MANEIRAS DE SE VER A “coisa”. — Sim , o DIREITO À ANISTIA passou a ser uma “coisa”!

É MUITO IMPORTANTE saber lidar com esta situação.

Tivemos aqui alguns desentendimentos entre nós, por que, dentre outros menos assíduos, o CARDOSO e o OSFILHO, dois prestimosos colaboradores, que não podem deixar de se fazerem presentes no Portal, tem nos TRAZIDO mais:

a) o que eLLes estão “fazendo” (ao arrepio da LEI);

b) do que, verdadeiramente, aquilo que “é legal e constitucional”.

Ora… , ora… , uma coisa é como:

1) eLLes estão fazendo; e

2) outra coisa é COMO DEVERIA SER FEITO.

Com a mudança de governo, e, de idéias (até o Carlos Vereza mudou…) passamos ser prejudicados em nossas anistias. Assim como o ator Vereza viu a necessidade de “mudar de campo”.

Não foi por outro motivo que eu PEDI , em especial ao QUEIROZ, para ajudar a difundir mais “o que deve ser” daquilo que eLLes estão fazendo.

Sempre que falarmos de algo QUE ELLES FIZERAM…, devemos, necessariamente, falarmos de COMO DEVERIA SER, naturalmente, respaldados na LEI e na CF-88, e nos precedentes jurídicos, os quais são, digamos, da era Dr. Paulino…

LEMBRANDO:

“ONDE O LEGISLADO NÃO “ADJETIVOU”, NÃO EXCLUIU, NÃO DISCRIMINOU… , NÃO CABE AO INTÉRPRETE adjetivar, excluir ou discriminar…!”

? Assim , temos as diferenças entre o Ministro Barbosa e “regime PT”.

? Assim temos a dureza que passamos a enfrentar…

? Assim temos os nossos pequenos desentendimentos…

? Assim temos (1º) o que era, o legal ; e (2º) e o que eLLes fazem, o ilegal.

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Isto é para quem quer entender…

PEDRO GOMES QUERENDO ENTENDER MAIS…

Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br

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FUI

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com

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Cardoso,

Obrigado!

Mas todos, que leem e tem conhecimento por meio de documentos ou informações oficiais e que pesquisam, eu, você, Silva Filho e outros colegas, e analizam os fatos, sem traze-los para o lado pessoal, conseguem, esclarecer e ser esclarecidos sobre a nossa situação, Cabos licenciados pela 1.104GM3/64, sem histórias de Pré e Pós, criada pelos algozes AGU, MD etc.

Aqui nesse PORTAL, eu consigo informações que muito me esclarece, umas que me animam e outras que eu não deixo me desanimar. temos que sermos concenciosos e nos unirmos, mesmo que as vezes a noticia, sendo oficial, não nos agrade.

Pedro, 4 e 5 julho 'Encontrão' na EEAER, vamos nos encontrar lá, serve o convite para todos.

Boa Copa.

Queiroz

José Alberto de Queiroz
Ex-3ºSgt da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
m.a.e.r@globo.com

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