De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 30 de maio de 2014 10:26 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 30/05/2013 GTI da Revisão & Mais uma derrota do povo           N o s DOUs  de quarta, quinta e desta sexta-feira,  dias 28, 29 e 30/05/2014, nas  Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa […]

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Clique sobre a imagem para ampliar e ler conteúdo. . A injustiça da sentença transitada em julgado e a ação rescisória Por Luiz Fernando Valladão Nogueira* A solução dos conflitos pelo judiciário é, no nosso sistema democrático, forma eficiente de busca da paz social. Ou seja, o equacionamento das lides pelo Estado-Juiz traz segurança. Sim, […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 27 de maio de 2014 12:07 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 27/05/2013 GTI da Revisão & Mais uma vitória no TRF5/JFPE      No DOU de segunda-feira, 26/05/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor.   No DOU desta terça-feira, 27/05/2014 na […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 23 de maio de 2014 17:33 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 23/05/2013 GTI da Revisão & Acórdãos nos RE 784.731/DF e RE 784.736/DF + Troca iPHONE + iPAD + Vírus no WhatsApp           N o s DOUs  de quinta e desta sexta-feira,  dias 22 e 23/05/2014, […]

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  "Acesso à informação: Câmara atende a 89% dos pedidos em menos de um dia" A Lei de Acesso à Informação (12.527/11) está em vigor há pouco mais de dois anos e, pelo segundo ano consecutivo, a Câmara dos Deputados atendeu prontamente as solicitações. Em cerca de 89% dos casos, o público tem tido sua […]

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13/07/2011 – 15h28 Comissão restitui anistia a 495 ex-militares da FAB   Cajado: não cabe mero ato administrativo cancelar anistias que foram concedidas por lei. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou hoje o reconhecimento da anistia política a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB) que tiveram o benefício anulado […]

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Reunião Temática – CABOS DA FAB – da Comissão de Anistia, no dia 29.11.2007, Sala 404, Ed. Sede do Ministério de Estado da Justiça   ÁUDIO – DEGRAVAÇÃO DAS FALAS Começa a reunião – Abertura   Início da fala: 00:01:28 Dr. Paulo Abrão – Presidente da Comissão de Anistia: De quem é esse celular aí? […]

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. Reunião temática de trabalho – CABOS DA FAB – na Comissão de Anistia em 29.11.2007 foi gravado o seguinte diálogo entre a secretária Janaína Abigalil e o presidente Paulo Abrão da C.A.: “… FALARAM O SEGUINTE: VAMOS INDEFERIR E NÃO VAMOS PUBLICAR (…) ESTAMOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESSA GESTÃO E NÃO PODEMOS, COMO COMISSÃO […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 21 de maio de 2014 10:46 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 21/05/2013 GTI da Revisão & decisão monocrática no RE 806056/DF             N o s DOUs  de terça e quarta-feira,  dias 20 e 21/05/2014 nas  Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI […]

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Clique sobre a imagem para ampliar e ler o conteúdo: Postado por Gilvan VANDERLEI Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64 E-mail gvlima@terra.com.br

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 19 de maio de 2014 09:58 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 19/05/2013 GTI da Revisão & Nova vitória no STF + Concursos   No DOU 093 desta segunda-feira, 19/05/2014, na Seção 1, página 93 publica 02 portarias suspendendo anulações por decisões do STJ e […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 16 de maio de 2014 09:51 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 14/05/2013 GTI da Revisão & Bezerra da Silva + contracheque MAI     Nos DOUs de quinta e desta sexta-feira, dias 15 e 16/05/2014 respectivamente, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação […]

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Publicado: 22/01/2014 16:53h Republicado: 16/05/2014 O Tenente-Coronel Francisco Cláudio Gomes Sampaio assumiu o comando da Base Aérea de Fortaleza nesta terça-feira (21/1). Após uma carreira na aviação de caça, ele retorna 24 anos depois para comandar a Organização Militar onde trabalhou como soldado antes de passar na seleção da Academia da Força Aérea (leia abaixo […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 14 de maio de 2014 23:44 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 14/05/2013 GTI da Revisão & Notificações pendentes   No DOU desta quarta-feira, dia 14/05/2014 respectivamente, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. COMENTÁRIOS DO DIA    *   Em […]

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Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em plena Sessão de Julgamento Comentário: Enviado em 14/05/2014 as 10:27   Ôôô TODOS aí, inclusive o nosso prestimoso José Bezerra da Silva:   SÓ PARA LEMBRAR… , aos amigos… , e aos INIMIGOS TAMBÉM: —? O “fato” da revogação (veja no post) apontada é de 1966. —? […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 13 de maio de 2014 20:54 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 13/05/2013 GTI da Revisão & Julgamentos no STF          *   Salve 13 de maio – Salve N. S. de Fátima          *   Salve a Lei Áurea (1888) abolindo a […]

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Ôôô… TODOS aí: COMPLEMENTANDO e escoimando, ou seja, depurando: No caso do ex-Cabo da FAB Carmegildo Filgueiras (RE 165.438) (RE 165.438), durante a discussão no STF, isto foi debatido. Houve a perfeita utilização do “CONTRADITÓRIO”…, E, BEM ACALORADO!!! Sucede que o Autor de uma Ação Judicial só pode “ganhar” e/ou “levar”…, o que pediu. Se […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 12 de maio de 2014 09:04 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 12/05/2013 GTI da Revisão & Promoção   *    Quem tem olho grande não entra na China. Nos DOUs de quinta, sexta e desta segunda-feira, dias 08, 09 e 12/05/2014 respectivamente, nas Seções 1, […]

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Enviado em 12/05/2014 as 8:24 . Ôôô… todos aí: E…, o vento mudou outra vez… A orientação jurisprudencial séria, ao tempo da anterior composição do STF e dos TRFs não era neste sentido apresentado acima, que equivocadamente, sugere existir uma “carreira” de praças e uma outra “carreira” de oficiais. NÃO ERA ASSIM NÃÃÃOOO!!! ESTÁ TUDO […]

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Notícias STF Sexta-feira, 09 de maio de 2014 Promoção de militar anistiado restringe-se a carreira a que pertencia na ativa, reafirma STF   O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por meio de seu Plenário Virtual, jurisprudência no sentido de que as promoções de militares anistiados, por antiguidade ou merecimento, devem ocorrer dentro da mesma carreira […]

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De: GILSAO gilson santos [mailto:gilsao9143@hotmail.com] Enviada em: sexta-feira, 09 de maio de 2014 21:25 Para: (…); asane@asane.org.br; (…); Cc: (…); gvlima@terra.com.br; (…); Assunto: BOLETIM INFORMATIVO GEUAR – MAIO 2014   COM OS CUMPRIMENTOS DESTA DIRETORIA ENVIAMOS-LHES ESTE BOL INTERNO PARA CIÊNCIA DOS SEUS ASSOCIADOS E ENTIDADES IRMAS. AOS AMIGOS E COLABORES SEGUE NESTE DOC O BOL DE […]

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Prezados FABIANOS,   Na última quarta-feira (07/05), às 14hs, realizou-se no auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Rua Araújo Porto Alegre,  nº 71, 9 º Andar, Castelo, Rio de Janeiro, com as presenças de vários amigos, do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto João Goulart, conforme consta no convite divulgado neste Portal, […]

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07/05/2014 16h41publicação Rio de Janeiro localização Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Edição: Helena Martins Ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB) que foram perseguidos durante o regime militar fizeram um ato público hoje (7), em frente ao Clube Militar, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. O objetivo foi inaugurar um monumento em memória […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 07 de maio de 2014 12:12 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 07/05/2013 GTI da Revisão & STF.   No DOU nº 084 de terça-feira, 06/05/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU nº 085 desta quarta-feira, 07/05/2014, nas Seções […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 05 de maio de 2014 08:58 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 05/05/2013 GTI da Revisão & Falecimento de anistiado político militar.   No DOU nº 083 desta segunda-feira, 05/05/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. COMENTÁRIOS DO DIA   […]

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