De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 8 de abril de 2014 10:32
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 08/04/2014 GTI da Revisão & ANISTIA EX-MILITARES DA FAB

 

No DOU nº 067 desta terça-feira, dia 08/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 52 anulações publicadas.

COMENTÁRIOS DO DIA

    *    Bizueiros desocupados e tolos anunciaram que o Jair Bolsonaro estaria ontem na reunião da ADNAM. Parvos. É isso que enfraquece a União e a amizade.

    *    Na reunião foi lida e comentada a matéria publicada no o Globo em 02/04/2014 sobre anistia de ex-Cabos da FAB – aqui repassada, e também uma nova correspondência enviada ao Ministro Gilmar Mendes reiterando agilizar a apreciação da ADPF-158, ao tempo em que agradece a boa acolhida da "Força Tarefa" na reunião havida em 19/03/2014 no gabinete daquela autoridade. Tem gente trabalhando pela causa, mas tem gente atrapalhando em busca de umas moedas.

    *    Abaixo e anexo correspondências trocadas em relação ao PL nº 237 do Senado, e ao Ofício 185-CDH reiterando ao MJ informações sobre o "diagnóstico da Comissão de Anistia" acerca da anistia dos militares da FAB. Eis que de uma reunião havida em NOV/2013 com 2 representantes do Senado Federal e 2 representantes da Câmara Federal e o Ministro da Justiça, o MJ permanece silente.

    *    Tem gente trabalhando pela causa, mas tem gente atrapalhando em busca de umas moedas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

 

***  Nosso Notíciário  *** 

  

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Cristiane Sousa <CRISPS@senado.gov.br>
Data: 7 de abril de 2014 11:47
Assunto: RES: ANISTIA EX-MILITARES DA FAB – LEI 10559/2002
Para: WALTER GOMES FERREIRA <wgomesferreira2007@ig.com.br>
Cc: Sílvia Medeiros Andrade Rocha <SMROCHA@senado.gov.br>

Bom dia Dr. Walter Gomes Ferreira,

Segue em anexo o ofício nº 185/2014 – CDH, que encaminhamos ao Sr. Ministro José Eduardo Cardozo, solicitando informações da reunião ocorrida em Nov/2013. – “ A situação dos Anistiados, especialmente aqueles vinculados ao quadro das Forças Armadas”.

Conforme conversamos, segue também o PLS 237 de 2013 de autoria do Senador Randolfe Rodrigues do qual o Senador João Capiberibe é relator, este Projeto altera o dispositivo 1° do § 1º da Lei 6.683 de 1979, onde irá definir Crimes Conexos.

 Possivelmente com este projeto teremos uma oportunidade para avançar nos processos vinculados a anistia em nosso pais.

Entrarei em contato assim que recebermos a resposta do Sr. Ministro.

Atenciosamente,

Cristiane Sousa Assessoria / Legislativo Gab. Senador João Capiberibe

Senado Federal Praça dos Três Poderes
Anexo II, Ala Teotônio Vilela – Gabinete 22 70165-90022 70165-900 Brasília – DF  Telefone: + 55 (61) 3303-9013+ 55 (61) 3303-9013  Fax: (61) 9209-1158

 

De: WALTER GOMES FERREIRA [mailto:wgomesferreira2007@ig.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 7 de abril de 2014 10:26
Para: Cristiane Sousa
Assunto: ANISTIA EX-MILITARES DA FAB – LEI 10559/2002

 

Ilustre Assessora

CRISTINE SOUZA

Bom dia!

Estivemos no Gab. do Exmº Sen. Capiberibe em 19.3.14 por volta das 17h, momento em que estava saindo em viagem para Macapá, que nos ouviu rapidamente e lhe encarregou de nos encaminhar ao assessor que estava tratando do assunto.

Fomos ouvido, a respeito da reunião do Sen. Capiberibe, Senadora Ana Rita, Dep. Arnaldo Faria de Sá e Dep. Chico Lopes com o Ministro da Justiça na qual foi definida a tomada de algumas providências como um diagnóstico da Comissão de Anistia e a constituição de uma comissão para solução de problemas a respeito  da anistia.

Sobre este assunto informamos e confirmamos que nenhuma providência foi tomada quanto as tratadas na referida reunião.

Em face de nosso contato no dia 19, gostaríamos de saber o andamento das incursões por venturas já realizadas ou a realizarem.

Associação dos Anistiados e Anistiandos da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA)

Associação de Militares Anistiados da Bahia (ASMAN)

Associação de Anistiados do Nordeste (ASANE)

Associação dos Anistiados e Anistiandos de Pernambuco (AdNAPE)

 

Walter Gomes Ferreira
Representante da AAARNPA
Fones: (91) 3083.9733 – 9962.2862(OI) – 8265.9561(TIM)