Arquivo para abril. 2014
Postado em abril 25th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 25 de abril de 2014 10:41 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 25/04/2013 GTI da Revisão & Retificações de lambanças. No DOU nº 078 desta sexta-feira, 25/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI, mas na Seção 1 página 26 […]
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Postado em abril 23rd, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 23 de abril de 2014 11:08 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 23/04/2013 GTI da Revisão & Mais um se salvou. * Que o Santo Guerreiro acabe de vez com o dagrão da maldade que nos persegue * No DOU 076 desta quarta-feira, […]
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Postado em abril 22nd, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 22 de abril de 2014 08:46 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 22/04/2014 GTI da Revisão & Vacinação + PASADENA No DOU nº 075 desta terçaa-feira, dia 22/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações […]
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Postado em abril 20th, 2014
CONVITE… Prezado amigo FABIANO, Vários ex-militares da FAB perseguidos e atingidos pela Portaria 1.104GM3/64, aqui do Rio de Janeiro, decidiram fazer um Seminário, em parceria com o Instituto João Goulart, conforme consta no convite, em epígrafe. Muitas Autoridades ligadas à Anistia Política foram convidadas. Assim, a sua presença e a de todos os companheiros FABIANOS será de […]
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Postado em abril 17th, 2014
STJ Cidadão – Imposto de Renda Você já fez a declaração do imposto de renda? O prazo se encerra no final desse mês e ainda que esse seja um compromisso que se repete, sempre fica alguma dúvida. Por isso, no programa STJ Cidadão dessa semana vamos mostrar como fazer o documento. E […]
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Postado em abril 17th, 2014
Caros FABIANOS, A 15ª Vara Federal em Pernambuco reconheceu o direito de Genival Paulino de Medeiros em revisar sua reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada em 19%. Trata-se do adicional militar e de habilitação que vêm sendo pagos num percentual inferior ao previsto em lei. Como a ação tramita no Juizado Especial Federal […]
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Postado em abril 17th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 17 de abril de 2014 10:24 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 17/04/2014 GTI da Revisão & Contracheque + Páscoa No DOU nº 074 desta quinta-feira, dia 17/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações […]
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Postado em abril 16th, 2014
. . O PODER FORA DA LEI Lendo e tentando entender mais um CAPÍTULO sobre COMENTÁRIOS referentes a questão que envolve os ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64, fico cada vez mais convencido da tortura a qual estamos submetidos, e que só nos traz uma sensação de revolta, de impotência e insegurança jurídica. […]
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Postado em abril 16th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 16 de abril de 2014 19:53 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 16/04/2013 GTI da Revisão & Lambanças + 1 salvo porque o outro já estava. No DOU 073 desta quarta-feira, 16/04/2014, na Seção 1, página 29 publica a Portaria 674 mantendo uma anistia pelo TRF5/PE […]
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Postado em abril 15th, 2014
O desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF5) De: ojsf@ig.com.br [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: terça-feira, 15 de abril de 2014 08:27 Para: JotaPegou@yahoo.com.br Assunto: ÔRRA MEU… Pedro Gouvea, ex-Cabo da FAB Pós 1964 PARABÉNS !… No DOU nº 072, Seção 1, Página 26, desta terça-feira, 15 de abril de 2014 publicou: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA […]
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Postado em abril 15th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 15 de abril de 2014 09:46 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 15/04/2014 GTI da Revisão & ALVÍSSARAS + 2 salvos No DOU nº 071 de segunda-feira, 14/04/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU nº 072 […]
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Postado em abril 14th, 2014
Caros FABIANOS, Em Pernambuco, importantes vitórias vem ocorrendo para os anistiados políticos, ex-Cabos da Aeronáutica Pré 1964, notadamente para reajustar em aproximadamente 20% a remuneração dos suboficiais com proventos de segundo-tenente. Trata-se de um reajuste não dado pela União Federal no tocante ao adicional militar, bem assim a errônea adequação do anistiado na tabela do […]
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Postado em abril 11th, 2014
De: GILSAO gilson santos [mailto:gilsao9143@hotmail.com] Enviada em: sesta-feira, 11 de abril de 2014 18:44 Para: (…); asane@asane.org.br; (…); Cc: (…); gvlima@terra.com.br; (…); Assunto: BOLETIM INFORMATIVO GEUAR – ABRIL 2014 COM OS CUMPRIMENTOS DESTA DIRETORIA ENVIAMOS-LHES ESTE BOL INTERNO PARA CIÊNCIA DOS SEUS ASSOCIADOS E ENTIDADES IRMAS. QUE ESTE ANO DE 2014 VENHA A SER COROADO DE […]
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Postado em abril 11th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 11 de abril de 2014 09:40 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 11/04/2014 GTI da Revisão & + Caravana de Anistia Nos DOUs de quinta-feira e desta sexta-feira, dias 10 e 11/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até […]
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Postado em abril 9th, 2014
Memorando 40/14 (Solicitação) – Clique sobre a imagem para ler o inteiro teor do Memorando Requerimento 9918/2014 (Deferimento) – Clique sobre a imagem para ler o inteiro teor do Requerimento PDC 2551/2010 Inteiro teor Projeto de Decreto Legislativo Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) […]
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Postado em abril 9th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 9 de abril de 2014 10:26 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 09/04/2014 GTI da Revisão & STJ + PTralha No DOU nº 068 desta quarta-feira, dia 09/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações […]
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Postado em abril 8th, 2014
Reunião Ordinária. Ao centro-direita, presidente da CCJC, dep. Vicente Cândido (PT-SP) (Última Atualização: 07/04/2014 20:56:36) Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC Presidente: Vicente Candido (PT/SP) 1º Vice-Presidente: Luiz Couto (PT/PB) 2º Vice-Presidente: Fábio Trad (PMDB/MS) 3º Vice-Presidente: Vitor Paulo (PRB/RJ) TITULARES SUPLENTES PT Alessandro Molon PT/RJ (Gab. 652-IV) […]
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Postado em abril 8th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 8 de abril de 2014 10:32 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 08/04/2014 GTI da Revisão & ANISTIA EX-MILITARES DA FAB No DOU nº 067 desta terça-feira, dia 08/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 […]
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Postado em abril 7th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 7 de abril de 2014 09:06 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 07/04/2014 GTI da Revisão & CA/MJ em SP (II) + O amor é lindo…i No DOU nº 066 desta segunda-feira, dia 07/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI […]
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Postado em abril 5th, 2014
Caros FABIANOS, Para conhecimento geral, abaixo transcrevemos nossa contradita endereçada aos Deputados integrantes da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal face a indesejada e intempestiva intervenção de um dos membros da referida comissão com relação ao PDC 2551/2010. A saber: PDC 2551/2010 Inteiro teor Projeto de Decreto Legislativo PDC 2551/2010 […]
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Postado em abril 4th, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 4 de abril de 2014 12:16 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 04/04/2014 GTI da Revisão & CA/MJ em SP (II) Nos DOUs de quinta-feira e desta sexta-feira, dias 03 e 04/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até […]
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Postado em abril 4th, 2014
(…) 03/04/2014 PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9918/2014, pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), que: "Requer a revisão da distribuição do despacho ao PDC 2.551/2010, incluindo em sua tramitação a Comissão de finanças e tributação". Inteiro teor Dep. Luiz Carlos (PSDB/AP) autor do Requerimento Vide o teor do requerimento: REQUERIMENTO […]
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Postado em abril 2nd, 2014
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 2 de abril de 2014 19:27 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 01/04/2014 GTI da Revisão & CA/MJ em SP No DOU desta quarta-feira, 02/04/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 […]
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Postado em abril 2nd, 2014
Atualizado: 02/04/14 – 16h29 Editada em 1964, medida faz com que cabos e soldados trabalhem por no máximo oito anos Para as Forças, é um ato puramente administrativa, para conter gastos. Mas para o Ministério da Justiça, uma medida de exceção Letícia Fernandes (Email · Facebook · Twitter) RIO – Quase três décadas depois do […]
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Postado em abril 2nd, 2014
RE 784731 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Eletrônico) [Ver peças eletrônicas] Origem: DF – DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) UNIÃO PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO RECDO.(A/S) JOSÉ BEZERRA DA ROCHA ADV.(A/S) EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(A/S) Andamentos DJ/DJe Jurisprudência Deslocamentos Detalhes Petições Recursos Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento 01/04/2014 Publicação, DJE DJE nº 64, divulgado […]
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