De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 31 de março de 2014 10:14 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 31/03/2014 GTI da Revisão & TOLEDO + 50 ANOS DE GOLPE MILITAR   No DOU desta segunda-feira, 31/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 28 de março de 2014 08:42 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 28/03/2014 GTI da Revisão + 80ª Caravana e mais GOLPE MILITAR   No DOU desta sexta-feira, 28/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 27 de março de 2014 09:52 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 27/03/2014 GTI da Revisão + PIPAR + GOLPE + DILMAZILLA   No DOU desta quinta-feira, 27/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações publicadas, […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 26 de março de 2014 10:11 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 26/03/2014 GTI da Revisão & STJ… etc   Nos DOUs de segunda, terça e desta quarta-feira, dias 24, 25 e 26/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 24 de março de 2014 09:16 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 24/03/2014 GTI da Revisão & Publicação no DOU pelo MJ/CA   No DOU desta segunda-feira, dia 24/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações […]

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23/03/2014– 07h00   TV A Justiça e as redes sociais O programa STJ Cidadão desta semana vai falar sobre as redes sociais. Vai mostrar o que está levando tanta gente a postar fotos de lugares por onde passa, da festa com os amigos, da última viagem, de um almoço especial, da malhação… Por que tanta […]

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DECISÃO Prazo decadencial deve ser calculado de acordo com a lei mais recente Em caso de sucessão de lei, o prazo decadencial deve ser calculado de acordo com a última norma estabelecida, computando-se o tempo decorrido na vigência da lei antiga. A decisão, tomada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforma acórdão […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 21 de março de 2014 12:19 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 21/03/2014 – GTI da Revisão & STF   No DOU desta sexta-feira, dia 21/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quinta-feira, 20 de março de 2014 11:54 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 20/03/2014 – GTI da Revisão + ADPF 158   No DOU desta quinta-feira, dia 20/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 19 de março de 2014 08:33 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 19/03/2014 – GTI da Revisão + B.B. pagará R$ 130 mil   No DOU desta quarta-feira, dia 19/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: terça-feira, 18 de março de 2014 09:28 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 18/03/2014 – GTI da Revisão & Vitória no STF (RE 784736)   Nos DOUs de segunda e desta terça-feira, dias 17 e 18/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são […]

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16/03/2014 – 08h00 O GDR, dirigido pela ministra Nancy Andrighi, preserva todas as edições da Revista do STJ.   ESPECIAL 25 ANOS Revista do STJ ao alcance de todos O Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR), responsável pela edição da Revista do STJ, contribui imensamente com a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de […]

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Gravação de conversa prova direitos trabalhistas Gravar uma conversa sem o conhecimento de um dos interlocutores não é ilegal, desde que o objetivo seja comprovar um direito. O resultado da gravação pode, inclusive, servir de prova em uma ação judicial. Com esse entendimento, o ministro Horácio Senna Pires, relator da 3ª Turma do Tribunal Superior […]

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O Ministério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão "promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito." Publicado segunda-feira, 6 de maio de 2013 A ação civil pública possui vários legitimados ativos, ou seja, pessoas que […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sábado, 15 de março de 2014 10:16 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Militares – Contracheque + AUMENTO – 2ª ETAPA   Já está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br o contracheque de Aumento salarial das Forças Armadas, e contemplando a 2ª etapa do aumento. A terceira e última etapa será a partir […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 14 de março de 2014 07:37 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 14/03/2014 – GTI da Revisão   No DOU desta sexta-feira, dia 14/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. *  Promoção – Vai bem a justiça mineira: 0041204-51.2013.4.01.3800 Adalberto de Souza Monteiro, 0027656-90.2012.4.01.3800 Mauro […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quinta-feira, 13 de março de 2014 08:40 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 13/03/2014 – GTI da Revisão & Decisão do STF/Varig   No DOU desta quinta-feira, dia 13/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. *   O companheiro Adilson Soares (RJ) faleceu no final da […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 12 de março de 2014 09:49 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 12/03/2014 – GTI da Revisão & STJ + STF   Nos DOUs de terça e desta quarta-feira, dias 11 e 12/03/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. *  O companheiro Adilson Soares (RJ) […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 10 de março de 2014 10:54 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 10/03/2014 – GTI da Revisão & Decisões Judicias + 1ª Salva   No DOU nº 046 desta segunda-feira, 10/03/2014, Seção 1, página 33, publica a Portaria nº 492 por conta de ação judicial  na 9ª VF/DF […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 7 de março de 2014 09:24 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 07/03/2014 – GTI da Revisão & Violência + Desarmamento   Nos DOUs de 05, 06 e 07/03/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.  *    Hoje na TV o Bom Dia Brasil fez […]

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