De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 08:26
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 07/02/2014 – GTI da Revisão & o STF (RE 781961) + CA/MJ
No DOU nº 027 desta sexta-feira, 07/02/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
* Temos abaixo mais um andamento no RE 781961 da Rosa Weber; a União apelando. Aguardemos o próximo capítulo.
* Tem uma prata de R$ 84.720,00 disponível na CA/MJ – Seleção de Consultores (DOU nº 027 Seção 3 página 132). Quem se habilita?
* Segue na postagem seguinte, neste PORTAL, mais uma vitória no TRF1. Nesta, em benefício da viúva Maria da Consolação Serra Rego, que em breve deve voltar à folha de pagamento.
* O Luiz Carlos da Costa (Agravo de Instrumento nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF) continua fora da folha.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 56 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@ig.com.br
*** STF ***
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06/02/2014, quinta-feira Prezado(a) assinante, Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo: |
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Matéria: Anistia Política |
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Relator: |
MIN. ROSA WEBER |
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RECTE.(S): |
UNIÃO |
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PROC.(A/S)(ES): |
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
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RECDO.(A/S): |
DIRCEU FERNANDES PEDROSA |
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ADV.(A/S): |
GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA |
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ADV.(A/S): |
RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO |
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Andamento(s): Data do Andamento: 06/02/2014 Data do Andamento: 06/02/2014 Data do Andamento: 06/02/2014
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OUTROS COMENTOS
* Temos abaixo mais um andamento no RE 781961 da Rosa Weber; a União apelando. Aguardemos o próximo capítulo.
* Tem uma prata de R$ 84.720,00 disponível na CA/MJ – Seleção de Consultores (DOU nº 027 Seção 3 página 132). Quem se habilita?
* Segue na postagem seguinte, neste PORTAL, mais uma vitória no TRF1. Nesta, em benefício da viúva Maria da Consolação Serra Rego, que em breve deve voltar à folha de pagamento.
* O Luiz Carlos da Costa (Agravo de Instrumento nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF) continua fora da folha.
* Companheiros estão perguntando sobre o resultado de uma reunião em BSB, reunião que seria com a Presidente no ano passado e reagendada por um deputado para 06/01/2014. Pelo que sei a senhora Dilma até sábado 04/01 estava se virando, na Praia da Viração em Salvador, voltando para BSB no domingo ou segunda.
* Pessoalmente não sei de reunião nenhuma, e isso pode ser fruto da imaginação do "sistema informal", da central de boatos (BIZU AER), por falta de notícias que valham a pena disseminar. Alô galera do PVT, se tem algo me digam, mas permanecerá em PVT.
* Vez por outra aparece notícia de cartas fúteis e inúteis endereçadas à presidência e publicadas em portais e distribuídas na rede, ou notícias de reuniões salvadoras, onde nada acontece.
* O que se tem é o judiciário em recesso, a indolência Administrativa, as férias, o carnaval, a copa do mundo e as eleições com suas urnas mandrake. Um ano semi-perdido.
* Afinal, estamos em ano de eleições, mas por enquanto só reunião caça-níquel no fds.
* Últimas notificações (35) – No DOU de 15/04/2013 páginas 49/50:
* Diz-se que estes 35 e muitos outros não receberam a intimação pelo Correio. É vero???
– Últimas suspensões (01) – No DOU de 12/12/2013
– Últimas anulações (02) – No DOU de 17/04/2013
– Última prorrogação ocorreu há (180 dias) – No DOU de 05/10/2012 e terminou em 05/04/2013 !
– A decadência está posta, por decisão do STJ em 10/04/2013.
* Dos processos que subiram ao STF para julgamento da decadência temos:
– MS 19584, 19565, 19700, 19448 ainda não autuados;
– MS 19216 = RE 784736 ainda sem andamento – Carmén Lúcia;
– MS 18797 = ARE 781696 ainda sem andamento – Marco Aurélio;
– MS 15432 = RE 656256 decisão favorável – Carmén Lúcia, referendado pelo Colegiado. Voltou ao STJ;
– MS 19575 = RE 784731 decisão equivocada da ministra Carmén Lúcia. Petição juntada;
– MS 20145 = RE 781961 decisão favorável – Rosa Weber. A União deve entrar com agravo para julgamento pelo Colegiado.
* E o Luiz Carlos da Costa está fora da folha faz mais de 01 ano, eis que a liminar foi cassada (AI nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF).
* A quem possa interessar, o processo TCU 023.979/2008-6 teve mais um andamento em 30/12/2013.
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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