SENADORES E DEPUTADOS PEDEM AO GOVERNO AGILIDADE NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A ANISTIADOS DEMITIDOS POR PERSEGUIÇÃO DA DITADURA MILITAR
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De: Jose Wilson [mailto:jo.wilson132@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 08:30
Para: GVLIMA (gvlima@terra.com.br); (…)
Assunto: (…)
Senadores e deputados pedem ao governo agilidade no pagamento de benefícios a anistiados demitidos por perseguição da Ditadura Militar
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vai fazer um diagnóstico dos processos que envolvem os anistiados e anistiandos políticos. O ministro José Eduardo Cardozo recebeu, nesta quarta-feira (27/11), um grupo de senadores e deputados que foi solicitar maior agilidade nos processos de obtenção de pagamento do benefício para trabalhadores e ex-militares que foram vítimas de perseguições da Ditadura Militar. Os anistiados apontam morosidade na tramitação e análise dos processos.
A reunião contou com a participação da senadora Ana Rita (PT-ES) e do senador João Capiberibe (PSB-AP), respectivamente presidenta e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, bem como dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que integram a Comissão Especial de Leis de Anistia da Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça determinou ao presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que apresente um diagnóstico dos processos que tramitam no MJ, no Ministério do Planejamento e na Advocacia Geral da União (AGU). São cerca de 70 mil processos. Muitos deles envolvendo vítimas da Ditadura que foram demitidas de empresas públicas como Petrobrás, Correios, bancos ou desligadas de sindicatos.
Em audiência pública da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da CDH do Senado, nesta semana, integrantes da Comissão Nacional da Verdade afirmaram que, além da morosidade na tramitação dos processos, as Forças Armadas recusam-se a efetuar o pagamento do benefício. Só de ex-militares são cerca de 7,5 mil processos.
Os senadores e deputados também solicitaram ao ministro a criação de um grupo de trabalho com a participação dos anistiados das diferentes categorias profissionais, para discutir e propiciar a unificação de decisões de âmbito administrativo. “Eles pedem, ainda, maior diálogo com o governo”, disse a senadora Ana Rita.
Fonte: Recebido por e-mail
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
11 Comentários do post " À quem interessar possa… "
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Parabéns a comissão de anistia, que muito tem batalhado pelos direitos dos anistiados e anistiandos e o nosso muito obrigado ao amigo Gilvan Vanderlei que tem feito as comunicações nos deixando bem informados.
Um abraço do amigo,
Antonio de Araujo sá S1QIGFI67.
Antonio de Araujo Sá
asa068184@gmail.com
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Ôôô… TODOS aí:
Isto me cheira mal…
Nunca fui pessimista, pelo contrário, entendo que todos nós devemos ser otimista e “tocar o burro” pra frente…
Mas…, me cheira mal, ESSA APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO…, pois, estava faltando a “invencionice” de 2013, que os canalhas de plantão em todos os anos aprontam duas ou três…
Tomara que não seja…
Devemos ficar de olhos atentos !!!
Um forte abraço a todos.
Atenção, trabalho, fé, constância, e, união.
PEDRO GOMES
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Coberto de razão Pedro!
Esmola grande cego desconfia… DIAGNÓSTICO eles já tem, se o relatório da CEANISTI/2010 não for suficiente, entreguem cópia dos atestados de óbitos existente.
Max Leite
MAX LEITE.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: maxleit@oi.com.br
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Se o sr ministro quizer fazer justiça ele sendo da justiça ele faz com cabo da FAB tanto os pre e pos 64.
Ernani Dias de Carvalho
ernanidias@oi.com.br
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É bom mesmo ter muito cuidado com essa aparente boa vontade, tomara que não seja mais uma manobra política arquitetada por esses canalhas de plantão como bem disse o coléga Dr. Pedro Gomes.
Francisco Narcélio Holanda Batista
narceliobatista2011@hotmailcom.br
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Caro amigo Pedro e demais, é verdade como diz aquele velho ditado "cachorro mordido de cobra tem medo ate de linguiça".
Um abraço.
José Paulo Malaquias
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail josepaulomalaquias@gmail.com
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Prezados Companheiros,
Bom Dia
Tudo que vem em pról do benefíco da nossa causa, sempre é bemvindo.
Cabe aos nossos representantes (Colegas, Advogados e Políticos), estarem presentes para fazer acontecer resultado positivo ao nosso favor.
Bernardino CARDOZO NETO
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: SAGRABA@TERRA.COM.BR
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Ôôô… todos aí…, em especial:
1) José Roberto – Brasília;
2) José Bezerra – RJ-Brasília;
3) e todos aqueles que costumam ir à Capital Federal, ou, que, eventualmente, lá irão esta semana.
DEEM UMA CHEGADA LÁ NA C.A. DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E “TIREM A LIMPO” TUDO O QUE DIZ RESPEITO AO PRESENTE ASSUNTO.
? Lembro que: a legislação sobre “acesso à informação” está em vigor…
Se já está dito (na notícia acima) que a C.A. vai “…fazer um diagnóstico dos processos que envolvem os anistiados e anistiandos políticos. O ministro José Eduardo Cardozo recebeu, nesta quarta-feira (27/11), um grupo de senadores e deputados que foi solicitar maior agilidade…” ??? É SINAL QUE O PODER EXECUTIVO JÁ DEVE ESTAR EM AÇÃO SOBRE O PEDIDO FEITO PELO LEGISLATIVO.
É bom lembrar a eLLes que os destinatários da providência, em apreço, são (e estão) todos com mais de 60 anos, sendo que alguns com mais 80 anos de idade.
O ESTATUTO DO IDOSO TAMBÉM ESTÁ EM VIGOR…
PARA QUEM FOR À C.A. DO MJ.:
(psiu: façam como disse o Deputado Tiririca: “…eu vou lá saber, e depois conto tudo pra vocês…")
Precisamos de detalhes sobre o “andamento”.
PEDRO GOMES
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Nao preciso repetir o que todos ja sabem, no caso da FAB se depender exclusivamente de verba para pagar os Cabos que tiveram seus processos deferidos pela justiça ela vai protelar e muito.
A FAB nao tem verba propria depende do orçamento da uniao. O melhor seria STJ junto com o advogado do anistiado fazer o deposito em conta corrente que o anistiado recebe o salario mensal, mais um dezembro chega nada resolvido so promessas, e noticias para alegrar a turma e mais um embrolio. Época de eleiçoes aparecem alguns politicos qurendo resolver a situaçao legal.
Francisco José de Almeida – Azeitona.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: fjalmeida37@hotmail.com
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Almeida ex Cabo da FAB 2 Turma de 1964 quando eu escrevi legal, nao e legal, quando digo legal e a maneira que muitos aparecem para resolver a parada, salvos alguns que labutam a muito tempo em nosso favor, chega de oportunistas. O ministerio da justiça vai fazer um novo diagnostico par que, eles tem a ficha de todos com a situaçao de cada um que tem processo de anistia junto ao STJ.
Francisco José de Almeida – Azeitona.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: fjalmeida37@hotmail.com
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Eita nóis, a Lei de anistia 10.559, de 2002 é clara e objetiva, ou será que é a Lei 6.683, de 1979?
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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