De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 21 de maio de 2013 07:48
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 18/05/2013 – GTI da Revisão

No DOU 95 de ontem, 20/05/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU 96 de hoje, 21/05/2013, na Seção 1, páginas 29/30 publica mais 08 portarias suspendendo anulações, sendo 07 por conta do STJ e 01 por conta da pela 4ª VF/DF.

Até agora são 1.770 (69.8%) intimações/notificações para revisão publicadas, 28 nomes excluídos da revisão, 02 ratificação por despacho, e baixando para 182 (190-8) anulações.

Vida que segue…

______

Abcs/SF (74)

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

DOU 96, Seção 1, terça-feira, de 21 de maio de 2013, Páginas 29 e 30.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
          

(mais cartas de alforria)

PORTARIA Nº 2.035, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 20.095/DF, impetrado por GILSON MATIAS DE SOUZA, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 3.022, de 28 de novembro de 2012, publicada no DOU de 29 de novembro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 2.487, de 17 de dezembro de 2003, que declarou GILSON MATIAS DE SOUZA anistiado político.
II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2.487, de 17 de dezembro de 2003, que declarou GILSON MATIAS DE SOUZA anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.036, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 20.084/DF, impetrado por DILMA PATSON SILVA, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.470, de 05 de abril de 2013, publicada no DOU de 08 de abril de 2013, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 580, de 06 de fevereiro de 2004, que declarou BENEDICTO DA SILVA anistiado político.
II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 580, de 06 de fevereiro de 2004, que declarou BENEDICTO DA SILVA anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.037, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 20.083/DF, impetrado por ROSÊNIA MARIA LOUVEM DE MIRANDA, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.492, de 05 de abril de 2013, publicada no DOU de 08 de abril de 2013, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 1.130, de 05 de maio de 2004, que declarou JOSÉ TAZIO DE MIRANDA anistiado político. II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.130, de 05 de maio de 2004, que declarou JOSÉ TAZIO DE MIRANDA anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.038, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 20.064/DF, impetrado por RUBIVAL NUNES, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.459, de 05 de abril de 2013, publicada no DOU de 08 de abril de 2013, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 0.664, de 14 de maio de 2003, que declarou RUBIVAL NUNES anistiado político.
II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 0.664, de 14 de maio de 2003, que declarou RUBIVAL NUNES anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.039, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 20.092/DF, impetrado por MARIA OLINDA DA SILVA LIMA, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.452, de 05 de abril de 2013, publicada no DOU de 08 de abril de 2013, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 3.671, de 14 de dezembro de 2004, que declarou JAYME DOS SANTOS LIMA anistiado político. II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 3.671, de 14 de dezembro de 2004, que declarou JAYME DOS SANTOS LIMA anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.040, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 20.094/DF, impetrado por NELCI ANTONIO DE CASTILHO, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.495, de 05 de abril de 2013, publicada no DOU de 08 de abril de 2013, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 3.888, de 22 de dezembro de 2004, que declarou NELCI ANTONIO DE CASTILHO anistiado político.
II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 3.888, de 22 de dezembro de 2004, que declarou NELCI ANTONIO DE CASTILHO anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.041, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 20.099/DF, impetrado por JORGE MOREIRA DE ASSIS, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.483, de 05 de abril de 2013, publicada no DOU 08 de abril de 2013, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 2.305, de 09 de dezembro de 2003, que declarou JORGE MOREIRA DE ASSIS anistiado político.
II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2.305, de 09 de dezembro de 2003, que declarou JORGE MOREIRA DE ASSIS anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

PORTARIA Nº 2.042, DE 20 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0025944-04.2012.4.01.3400, ajuizada por LENICE BENTO DO NASCIMENTO, em trâmite perante a 4º Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 2.859, de 12 de novembro de 2012, publicada no DOU de 13 de novembro de 2012, Seção 1, que revogou a Portaria Ministerial nº 1.544, de 24 de julho de 2012 e restabeleceu os efeitos da Portaria nº 900, de 25 de maio de 2012, que havia anulado a Portaria nº 516, 06 de fevereiro de 2004, que declarou LUIZ COSMO DO NASCIMENTO anistiado político.
II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 516, de 06 de fevereiro de 2004, que declarou LUIZ COSMO DO NASCIMENTO anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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——-QUA NIL——–

OUTROS COMENTOS:

*  E assim o carrasco da SDIP vai à loucura; eis que a escolha do patrono é importante.

*  Na reunião de ontem (20/05) na ADNAM o Jaime Nascimento reapareceu. Habitualmente polêmico, ele esquenta o debate.
 

*  O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br