Ministro Arnaldo Esteves Lima ( novo membro substituto) e a Ministra Cármen Lúcia, presidenta do TSE

 

INSTITUCIONAL

Arnaldo Esteves Lima toma posse no TSE como membro substituto

 

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado na noite desta terça-feira (19) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse foi no gabinete da presidenta da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Arnaldo Esteves foi eleito por aclamação pelo Pleno do STJ, no último dia 12 de dezembro. O ministro assume a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que saiu do STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de novembro.

O ministro Arnaldo Esteves disse que considera “uma satisfação e uma honra integrar, ainda que como suplente, o TSE, que é o tribunal de cúpula na administração da Justiça Eleitoral e na apreciação dos processos dessa área”. Vários ministros do STJ – entre eles o presidente Felix Fischer – prestigiaram pessoalmente a posse.

Composição

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. Ele é integrado por sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF e dois entre os ministros do STJ, mais dois advogados nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis indicados pelo STF. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada ministro deverá compor o TSE por um ou, no máximo, dois biênios. O presidente e o vice devem ser eleitos entre os três ministros do STF. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois ministros do STJ.

Carreira

Mineiro do Vale do Jequitinhonha, nascido na cidade de Novo Cruzeiro, em julho de 1944, o ministro Arnaldo Esteves Lima chegou ao STJ em agosto de 2004.

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o ministro iniciou sua carreira em 1979, como juiz substituto da magistratura do Distrito Federal, assumindo, no mesmo ano, o cargo de juiz federal no Paraná e em Minas Gerais.

Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 1989 a 2004, assumindo a presidência daquele tribunal no biênio 2001/2003. Atuou ainda como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 1994 a 1996.

(*) Negritos nossos.

 
Fonte: STJ/Notícias
 
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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
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