De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br
Enviada em: terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 10:42
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: GTI da Revisão & Anistia

REPASSANDO…

—– Original Message —–
From: Rayanna Lemes Werneck Rodrigues
Sent: Monday, February 25, 2013 3:36 PM
Subject: RES: GTI da Revisão & Anistia

Prezados,

Pedimos desculpas por todos os equívocos publicados no DOU de hoje (25/02) e informamos que as devidas retificações estão sendo providenciadas.

Agradeço em especial a atenção dispensada às publicações relacionadas ao nosso Grupo de trabalho, sua ajuda é de especial valia ao adequado e bom andamento de nossos trabalhos.

Esclareço que o prazo correto é realmente 10 dias e que houve um erro por parte da secretaria do GTIR na digitação e elaboração dos despachos mas corrigiremos e publicaremos as retificações de todos os despachos no máximo até quarta.

Att.,

(*) Negritos nossos.

 

—– Original Message —–
Enviada em: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 14:12
Para: Rayanna Lemes Werneck Rodrigues; Alessandro de Oliveira Soares
 

No DOU de hoje 25/02/2013 na Seção 1 páginas 38 a 41 publica 75 despachos, entre eles:

 O despacho nº 166 interessado Romualdo Fernandino NOTA 834/2011, que já foi notificado pelo despacho nº 56  publicado no DOU 04/02/2013.

O despacho nº 197 interessado Raimundo Nonato da Silveira NOTA 844/2011, que foi  excluido da revisão pela Portaria Interministarial nº 541  publicada no DOU 30/03/2012.

Outra coisa que chamou a atenção é que neste lote de notificações a maioria ganhou 30 dias para apresentar defesa, ao invés dos habituais 10 dias:

No – 166 – Processo nº 08802.012957/2011-12 Interessado(a): Romualdo Fernandino Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2061 de 3 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 834/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

No – 167 – Processo nº 08802.010507/2011-17 Interessado(a): Ismael Ferreira Durade Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1773 de 5 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.º 764/2012 do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15N de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

 Saudações,

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br