Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 às 20h23   Eleito com 64 votos, Marcus Vinicius (à dir.) presidirá a OAB no triênio 2013/2016. (Foto: Eugenio Novaes) Brasília – O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 08:36 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 31/01/2013 – GTI da Revisão & Millôr Fernandes + Seleção de Consultor CA/MJ   No DOU nº 22 de hoje,  31/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até […]

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REVIVAL "Enquanto não houver censura, teremos essa violência" Por Elton Bezerra A imprensa de forma geral e a televisão, especialmente, induzem à violência e levam a população a acreditar em uma falsa realidade, como acontece com o caso do "mensalão". A corajosa opinião é do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello em entrevista à ConJur. “Enquanto existir […]

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Folha de São Paulo de hoje. 30/01/2013 – 05h00 Renan e Alves fizeram lobby para furar a fila da Comissão da Anistia   FERNANDO MELLO BRENO COSTA DE BRASÍLIA Em troca de apoio político, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 08:07 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 30/01/2013 – GTI da Revisão & Comissão de Anistia – Edital 1/2013   No DOU nº 21 de hoje,  30/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora […]

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Caros FABIANOS, Bem recentemente, duas ações levadas ao Supremo Tribunal Federal por patronos de ex-Cabos da FAB desanistiados pelo GTI Revisor do MJ/AGU, foram analisadas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que em suas decisões, pacificaram naquela Suprema Corte, dois entendimentos favoráveis aos autores; um, visando a garantir, pois, a continuidade do pagamento […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 29 de janeiro de 2013 07:44 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 29/01/2013 – GTI da Revisão & Mussum   No DOU 19 de 28/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 20 de 29/01/2013, Seção 1, páginas 17, […]

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A GÊNESE DA PORTARIA 1.104/GM3   BREVE HISTÓRICO   1. Ato Institucional nº 01 (trechos): “A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução.” “Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma”. “O presente Ato institucional só poderia ser editado pela […]

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Caros FABIANOS, Foi veiculado hoje, na primeira página do site oficial do STJ na internet, notícia relevante para os Anistiados Políticos. Trata-se da ação do anistiado Valdir Rodrigues Acioly, patrocinada pelo escritório Baptista e Vasconcelos Advogados Associados, e que consolida a orientação de que os processos de revisão de portarias que concederam anistias não suspendem […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 07:50 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 24/01/2013 – GTI da Revisão & Energia Elétrica + Cofre   No DOU nº 17 de hoje,  24/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.506 (59.4%) notificações […]

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Anistiado político do período da ditadura militar receberá indenização Da Redação – 08/06/2004 – 18h23 O Jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e os Desembargadores Amaury Chaves de Athayde e Luiz Carlos de Castro Lugon, do TRF4 A 4ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Florianópolis […]

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                                                  Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituíram os seus Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), conforme prevê a Resolução […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: terça-feira, 23 de janeiro de 2013 08:42 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 23/01/2013 – GTI da Revisão   No DOU nº 16 de hoje,  23/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão em 2013; as últimas (05) foram […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: terça-feira, 22 de janeiro de 2013 08:34 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 22/01/2013 – GTI da Revisão & contracheques   No DOU nº 15 de hoje,  22/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão em 2013; as últimas […]

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Sessão de julgamento no TRF5   —– Original Message —– Enviada em: terça-feira, 22 de janeiro de 2013 10:23 Assunto: O TRF da 5ª Região continua concedendo liminares/tutelas antecipadas aos ex-Cabos da FAB   Senhores ex-Cabos da FAB desanistiados pelo GTI Revisor, O TRF da 5ª Região continua concedendo liminares/tutelas antecipadas para compelir a União […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 07:02 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 21/01/2013 – GTI da Revisão & ADNAM   No DOU 14 de hoje,  21/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão em 2013; […]

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Notícias 18/01/2013 – 9h17 Candidato a suboficial da Aeronáutica tem acesso negado às informações sobre avaliação no curso de formação Elaine Borges Escute aqui a notícia: Habeas Data é um remédio jurídico (facultativo) na formação de uma ação constitucional que pode, ou não, ser impetrada por pessoa física ou jurídica (sujeito ativo) para tomar conhecimento […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 12:23 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 18/01/2013 – GTI da Revisão & Contracheque                  No DOU 13 de hoje, 18/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão em 2013; as últimas […]

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  De: Oswald Jose Silva Filho [mailto:oswald.jsf@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 08:17 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 17/01/2013 – GTI da Revisão   No DOU 12 de hoje, 17/01/2013, Seção 1, página 25 publica 03 portarias suspendendo anulações por conta de liminares deferidas pelo STJ. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão […]

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———- Mensagem encaminhada ———- De: edmundo.starling@bol.com.br [mailto:edmundo.starling@bol.com.br] Enviada em: quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 08:07 Para: Silva Filho, Oswald J. Cc: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: TUTELA ANTECIPADA   Então vamos divulgar as boas notícias!!!!   Processo: 0039459-09.2012.4.01.3400 Classe: 7 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Vara: 13ª VARA FEDERAL Juiz: PAULO CESAR LOPES Data de Autuação: 10/08/2012 […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 07:11 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 16/01/2013 – GTI da Revisão + STJ + Milhas   No DOU 11 de hoje, 16/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Que bom que seguimos sem nenhuma […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 15 de janeiro de 2013 07:50 Para: (…); asane@asane.org.br;  (…): Assunto: DOU 15/01/2013 – GTI da Revisão & Eliana Calmon/Ricardo Lewandowski   No DOU 10 de hoje, 15/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 08:46 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 14/01/2013 – GTI da Revisão   No DOU 9 de 14/01/2013, Seção 1, página 26, publica 01 portaria suspendendo anulação por conta de liminar concedida pelo STJ. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 10:52 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 11/01/2013 – GTI da Revisão & MS 14671   No DOU 8 de 11/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Seguimos sem nenhuma notificação para revisão em 2013; as […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 07:26 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 10/01/2013 – GTI da Revisão & Benedito Gonçalves   No DOU 7 de 10/01/2013, Seção 1, página 32, publica 01 portaria anulando anistia por conta de liminar revogada, pelo STJ. Até agora […]

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