Arquivo para março. 2012
Postado em março 14th, 2012
De: BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 14 de março de 2012 08:30 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: GTI da Revisão – DOU 14/03/2012 . No DOU de hoje não tem nada do GTI; apenas algumas anistias concedidas, ratificadas, retificadas, indeferidas e quetais. Mas no MS 9709-DF temos mais uma atitude execrável da União em desrespeito […]
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Postado em março 13th, 2012
Ouvidoria do MPF: sociedade participará no aprimoramento do anteprojeto de lei ( Leia aqui o anteprojeto ) (12/03/2012) Consulta pública no site da PGR estará disponível de 12 a 25 de março O Ministério Público Federal quer contar com a contribuição da sociedade para aprimorar a proposta normativa da Ouvidoria do MPF. De 12 a […]
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Postado em março 13th, 2012
De: BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 13 de março de 2012 07:54 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: RE: JULGAMENTOS PELA TERCEIRA CÂMARA CA/MJ . No DOU de ontem (12/03) e de hoje (13/03), não tem nada do GTI Revisão. Por outro lado, lá no início de 2003/2004 e durante algum tempo este arquivo (Processos julgados […]
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Postado em março 12th, 2012
De: Ocelio Gomes Ferreira [mailto:adnam.1983@ig.com.br] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2012 23:12 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: Ata da ADNAM Caro amigo Gilvan VANDERLEI, Encontra-se anexo a Ata da Assembléia Ordinária da ADNAM – realizada em 12.12.2011, que renovou o Mandato da nova Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Suplentes para o período de 27 […]
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Postado em março 12th, 2012
Processos Andamentos PROCESSO : Ag 1344901 UF: PE REGISTRO: 2010/0162324-7 NÚMERO ÚNICO : 0001483-40-2010.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO VOLUMES: 3 APENSOS: 0 AUTUAÇÃO : 01/10/2010 AGRAVANTE : EDIEN CORREA PINHEIRO LOPES E OUTROS AGRAVADO : UNIÃO RELATOR(A) : Min. ARNALDO ESTEVES LIMA – PRIMEIRA TURMA ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – […]
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Postado em março 12th, 2012
De: BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2012 00:37 Assunto: TCU – Processo 011.627/2006-4 enviada em 10/03/2012 23:55:07 Sistema Push – Acompanhamento Processual O processo do tipo RELATÓRIO DE AUDITORIA nº 011.627/2006-4, cujo assunto é “Fiscalização da Legalidade e Legitimidade dos Atos de Gestão”, sofreu alteração em 09/03/2012. Seu estado atual é […]
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Postado em março 9th, 2012
De: BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 9 de março de 2012 08:20 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: GTI DA REVISÃO – DOU 09/03/2012 – LOTE 27 . No DOU 48 de 09/03/2012 tem os Despachos de 02 e 07 de março nas páginas 47/48/49, com mais 38 nomes (Lote 27) Já são 636 notificações publicadas, sendo 02 anulados. […]
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Postado em março 8th, 2012
Dep. Domingos Dutra (PT/MA) presidirá a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS 54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2012 ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE–PRESIDENTES: Eleitos em 07/03/2012: PRESIDENTE: Deputado DOMINGO DUTRA – PT/MA 1º VICE–PRESIDENTE: Deputada ERIKA KOKAY – […]
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Postado em março 8th, 2012
Dep. Perpétua Almeida (PCdoB/AC) agora é quem preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2012 ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE–PRESIDENTES: Eleitos: PRESIDENTE: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA – PCdoB/AC 1º VICE–PRESIDENTE: […]
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Postado em março 8th, 2012
Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP) agora é quem preside a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) . CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária . RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2012 . ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES: Eleitos em 07/03/2012: PRESIDENTE: Deputado RICARDO […]
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Postado em março 8th, 2012
Dep. Antonio Andrade (PMDB/MG) é o novo presidente da CFT. . CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/03/2012 A Reunião de Instalação e Eleição: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES: PRESIDENTE: Deputado ANTÔNIO ANDRADE – PMDB/MG 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado LUCIO VIEIRA LIMA […]
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Postado em março 7th, 2012
. De: BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 7 de março de 2012 08:39 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: GTI da Revisão – DOU 07/03/2012 No DOU nº 46 de hoje, quarta-feira, 07/03/2012 na Seção 1 não tem nenhuma nova notificação. Na Seção 2 página 36 tem-se que mudaram alguns membros na composição do GTI da Revisão – […]
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Postado em março 7th, 2012
07/03/2012 08:20 A atividade parlamentar da Câmara, neste ano, acaba de começar . Veja reportagem da TV Câmara sobre o funcionamento das comissões permanentes. As 20 comissões permanentes da Câmara elegem hoje seus presidentes e vices. A distribuição dos cargos de presidente e vice das comissões entre os partidos foi acertada ontem em reunião de […]
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Postado em março 6th, 2012
De: BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 6 de março de 2012 09:33 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: RE: mais uma liminar favorável ———- Mensagem encaminhada ———- De: samuel collier [mailto:samuelcollier@hotmail.com] Data: 5 de março de 2012 14:02 Assunto: mais uma liminar favorável Para: bjcorrea@gmail.com Nesta segunda mais uma liminar favorável, desta vez do Ministro Humberto […]
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Postado em março 6th, 2012
De: BJCorrea [mailto:bjcorrea@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 6 de março de 2012 08:58 Para: (…); asane@asane.org.br; gvlima@terra.com.br; (…). Assunto: GTI da Revisão – DOU 06/03/2012 . Senhores, No DOU de hoje, terça-feira, 06/03/2012 não tem nenhuma notificação, e continuamos com 598 notificações publicadas, sendo 02 anulados: – para o Edgar Lúcio da Costa Miranda a anulação […]
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Postado em março 5th, 2012
Projetos de Leis e Outras Proposições que tramitam na Câmara Federal Atenção para o andamento e a situação dos projetos abaixo discriminados: PL 7216/2010 Inteiro teor Projeto de Lei Situação: Aguardando Parecer – Ag. devolução do Relator (Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)) não-membro na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Identificação da Proposição Autor Maurício Rands […]
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Postado em março 1st, 2012
Comentando sobre nossa postagem titulada “Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST” a usuária Rosangela Mello escreveu, em 29.fevereiro.2012, às 7:07 PM, o seguinte artigo, que abaixo transcreve-se, do seguinte teor: Verbis: “Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 1ª Turma anula decisões do TCU tomadas após fim do prazo decadencial Com o […]
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Postado em março 1st, 2012
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 1 de março de 2012 08:12 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 01/03/2012 – GTI da Revisão . No DOU 042 de hoje, 01/03/2012 páginas 49/50 tem mais 20 nomes (lote 26). Enfim até agora foram publicadas 598 notificações, sendo 02 anulados; para um liminar deferida […]
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