De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 21 de março de 2012 09:01
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 21MAR2012 – GTI da Revisão –

.

No DOU 056, de hoje, 21/03/2012, Seção 1 páginas 40/41 temos mais 16 nomes (Lote 29), sendo 3 na letra A, 11 na letra J, e 2 na letra O: eu, e Osmar de Souza Lima cujo nome apareceu no DOU de 25/11/2011 sob Despacho 1598 e Nota 344/2011, e hoje sob Despacho 439 e Nota 871/2011.

No anexo da 134/2011 só encontro um Osmar de Souza Lima, bem assim na CA/MJ processo 2003.01.22582 com CPF do RJ.

Até agora são 684 notificações publicadas, sendo 02 anulados; para um liminar deferida no STJ (MS 17943), ao outro negada no STJ (MS 17955) e deferida na 20ª VF/DF (Cautelar 2412.98.2012.4.013400/9200).

Temos ainda seis nomes que foram excluídos da revisão, conforme publicado no DOU de 09/02/2012, mais 2 destes .

Abcs/SF,

.

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

.

DOU nº 056, Seção 1, quarta-feira, de 21 de março de 2012, Páginas  40 e  41 .

MINITÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 20 de março de 2012

N° 436 – Ref.: Processo nº 08802.010893/2011-39. Interessado(a): JOAQUIM NUNES DA SILVA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 040 de 8 de janeiro de 2004 , nos termos da NOTA N.º 1026/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 437 – Ref.: Processo nº 08802.012406/2011-72. Interessado(a): JOSÉ ANTÔNIO TOLEDO Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 763 de 20 de fevereiro de 2004 , nos termos da NOTA N.º 1024/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 438 – Ref.: Processo nº 08802.011427/2011-71. Interessado(a): OSWALD JOSÉ DA SILVA FILHO Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1922 de 25 de novembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 876/2011, do Grupo de Traalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 439 – Ref.: Processo nº 08802.011440/2011-20. Interessado(a): OSMAR DE SOUZA LIMA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 0721 de 23 de maio de 2003, nos termos da NOTA N.º 871/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 440 – Ref.: Processo nº 08802.010294/2011-15. Interessado: JOÃO GREGÓRIO DOS SANTOS Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1787 de 19 de setembro de 2006, nos termos da NOTA N.º 510/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 441 – Ref.: Processo nº 08802.012075/2011-71. Interessado(a): JUNALDO RAPHAEL DUARTE Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3764 de 20 de dezembro de 2004 , nos termos da NOTA N.º 810/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 442 – Ref.: Processo nº 08802.011009/2011-83. Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA PIMENTA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 031 de 8 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 514/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 443 – Ref.: Processo nº 08802.010726/2011-98. Interessado: JOÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2501 de 17 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 520/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 444 – Ref.: Processo nº 08802.010839/2011-93. Interessado: JOÃO CARLOS MARTINS Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1381 de 11 de julho de 2005, nos termos da NOTA N.º 519/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 445 – Ref.: Processo nº 08802.010857/2011-75.Interessado: JOSELITA SILVA DE LIRA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº  1911 de 25 de novembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 521/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 446 – Ref.: Processo nº 08802.010647/2011-87. Interessado: JOÃO BATISTA RIBEIRO SOBRINHO Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 090 de 14 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 816/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 447 – Ref.: Processo nº 08802.010878/2011-91. Interessado: JORGE COSTA BARBOSA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 527 de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 502/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 448 – Ref.: Processo nº 08802.010858/2011-10. Interessado(a): JOANÍCIO BARROSO DE SIQUEIRA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2205 de 29 de novembro de 2005, nos termos da NOTA N.º 978/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 449 – Ref.: Processo nº 08802.010095/2011-15. Interessado: ADAILTON DIAS DE JESUS E OUTROS Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 523 de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 994/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 450 – Ref.: Processo nº 08802.010187/2011-97. Interessado: ADILSON PEREIRA RAMOS Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1980 de 15 de julho de 2004, nos termos da NOTA N.º 819/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

N° 451 – Ref.: Processo nº 08802.010156/2011-36. Interessado: ADILSON SILVINO DA COSTA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1301 de 15 de outubro de 2002, nos termos da NOTA Nº 764/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

_________________________

.

.

DOU 25/11/2011 temos Despacho N° 1.598 – Ref.: Processo nº 08802.011461/2011-45. Interessado(a): OSMAR DE SOUZA LIMA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 0311 de 08 de março de 2005, nos termos da NOTA n.º 344/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

DOU 25/11/2011 temos Despacho N° 439 – Ref.: Processo nº 08802.011440/2011-20. Interessado(a): OSMAR DE SOUZA LIMA Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 0721 de 23 de maio de 2003, nos termos da NOTA N.º 871/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.

Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br