(Seg, 27 Fev 2012 07:00:00) Tribunal Superior do Trabalho Uma secretária parlamentar do Senado Federal, que alegava ter sido irregularmente citada em ação rescisória ajuizada pela União Federal devido a erro de endereço, conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a declaração de nulidade do processo. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

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Ministro Herman Benjamin, presidente da Segunda Turma da PRIMEIRA SEÇÃO do STJ Caros FABIANOS, Para acompanhamento dos interessados, transcrevo, parcialmente, abaixo, a decisão do Ministro Relator HERMAN BENJAMIN, nos autos do EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.607–DF, confirmada nesta data (23/02) e que foi seguida pela Turma, onde votaram os Senhores Ministros Napoleão Nunes […]

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Memória Maurício Corrêa, um político no Supremo O jurista Maurício Corrêa durante votação do STF em Brasília, em 2002 (Alan Marques/Folhapress) O jurista Maurício Corrêa, morto nessa sexta-feira em Brasília, aos 77 anos, teve uma trajetória incomum para um magistrado: permeada pela atuação política. Ainda no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), função […]

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Comunicado Importante da ADNAM. Clique na imagem para ampliar. . Océlio Gomes Ferreira Tesoureiro – Adjunto P/Presidência da ADNAM/RJ adnam.1983@ig.com.br Postado por Gilvan Vanderlei Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64 E-mail gvlima@terra.com.br

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 09:09 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 17/02/2012 – GTI da Revisão (lote 25) . No DOU nº 35 de hoje, 17/02/2012 página 46 tem mais 12 nomes (Lote 25). Samba do crioulo doido por conta do carnaval, vez que todos […]

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Recife (PE) – No primeiro deles, era domingo de carnaval 1958 em Água Fria. Ali, em frente ao Cinema Império, no largo do bairro, passavam mulheres, meninos, homens, piratas, colombinas, vedetes, palhaços, toureiros, zorros, ursos, lança-perfumes, bisnagas, perfumes, promessas de corpos nus que não podíamos pegar. Havia um suor bom onde se colavam os confetes, […]

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Seg, 02 de Janeiro de 2012 00:00 – Última atualização Qui, 16 de Fevereiro de 2012 10:41 . Videos – Programa “3a1 Entrevista” Tema da Entrevita: “… a decisão do TCU de revisar as indenizações pagas às vítimas da ditadura militar” Programa 3 a 1 Anistia Política – Parte 01 Programa 3 a 1 Anistia […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 08:07 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 16/02/2012 & ADPF-158 . No DOU de hoje, 16/02/2012 não tem nenhuma notificação por conta das revisões do GTI. Continuamos com 566 notificados e 02 anulados; para um liminar deferida no STJ, a outro negada […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 09:26 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 15/02/2012 – GTI da Revisão . No DOU de hoje, 15/02/2012 não tem nenhuma notificação por conta das revisões do GTI. Até agora são 566 notificados e 02 anulados; para um liminar deferida no […]

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De: WALTER GOMES FERREIRA [mailto:wgomesferreira2007@ig.com.br] Enviada em: terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 01:31 Para: VANDERLEI [mailto:gvlima@terra.com.br] Assunto: A TERGIVERSAÇÃO DO ANÔNIMO . Caros prejudicados pelo regime de exceção. O documento apócrifo aposto no meio eletrônico por um “anônimo” demonstra sua fragilidade e total desconhecimento pelo seu autor dos fundamentos legais e fáticos manipulados na seara […]

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. O comentário, que a seguir reproduzimos neste PORTAL, foi postado por um “anônimo” em comento ao Post ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE, TERGIVERSAÇÃO, DESRESPEITO AOS IDOSOS, DESCONHECIMENTO PROPOSITAL DA ESPECÍFICA MATÉRIA SOBRE O INSTITUTO DA ANISTIA (em especial, no que tange às vítimas da Portaria 1.104GM3/64), BRINCADEIRA COM PESSOAS IDOSAS E DOENTES, QUE ESTÃO MORRENDO E OUTRAS […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 10:53 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: GTI da Revisão (lote 24) – DOU 09/02/2012 . No DOU nº 029 de hoje, 09/02/2012, Seção 1 página 23 temos 06 nomes (Lote 24) sendo excluidos do processo de revisão da portaria que concedeu […]

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. ADPF 158 – ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (Processo físico) [Ver peças eletrônicas] Origem:    DF – DISTRITO FEDERAL Relator:    MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S)    CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB ADV.(A/S)    MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO INTDO.(A/S)    CÂMARA DOS DEPUTADOS INTDO.(A/S)   SENADO FEDERAL INTDO.(A/S)    PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S)    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. […]

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Lá vem eles, de novo… PROCESSO : Ag 1344901 UF: PE REGISTRO: 2010/0162324-7 NÚMERO ÚNICO : 0001483-40-2010.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO VOLUMES: 3 APENSOS: 0 AUTUAÇÃO : 01/10/2010 AGRAVANTE : EDIEN CORREA PINHEIRO LOPES E OUTROS AGRAVADO : UNIÃO RELATOR(A) : Min. ARNALDO ESTEVES LIMA – PRIMEIRA TURMA ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE […]

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. . . . Assunto: Ouvidoria AGU & GTI . Um companheiro postou em 17/01/2012 na Ouvidoria da AGU, através do e-mail (ouvidoriageral@agu.gov.br), algumas perguntas sobre o GTI – Grupo de Trabalho Interministerial, repassadas à CONJUR/MJ. Dos questionamentos feitos: até o momento (I) não temos conhecimento dos resultados das defesas administrativas apresentadas pelos notificados/intimados; (II) […]

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Ministros do STJ – Maria Thereza de Assis Moura e Adilson Vieira Macabu A egrégia TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data (03/02), proferiu a seguinte decisão: “A Seção, por unanimidade, concedeu a segurança, indeferindo questão de ordem formulada pela União, nos termos […]

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. Em 4/02/2012, às 11:35:31, ELTON – S1 | e-mail disse: . Prezado S1 Medeiros, O nosso colega Narcélio, com muita propriedade, lembrou bem, no tocante a data 22/11/2011 da qual se refere à Audiência Pública que houve, na CFT(Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara Federal, a qual eu assisti todo desenrolar dos debates, […]

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. De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 13:01 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Ouvidoria AGU & GTI . Um companheiro postou em 17/01/2012 na Ouvidoria da AGU, através do e-mail (ouvidoriageral@agu.gov.br), algumas perguntas sobre o GTI – Grupo de Trabalho Interministerial, repassadas à CONJUR/MJ. Dos questionamentos feitos: até o […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 07:57 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: GTI da Revisão – DOU 01/02/2012 . No DOU nº 23 de hoje, 01/02/2012, páginas 25/26/27  temos mais 34 nomes (Lote 23); Agora são 566 notificados e 02 anulados; para uma liminar deferida no STJ, a outra […]

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. Prazos processuais voltam a fluir no STJ Todos os prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça serão retomados a partir desta quarta-feira (1º/2). Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, em atendimento ao que dispõem o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e os artigos 81 […]

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Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Ministro Antonio Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º/2), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho […]

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