14/12/2011 – 19h24
INSTITUCIONAL
Balanço da Primeira Seção tem mais de 9 mil decisões*
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou nesta quarta-feira (14) o balanço de julgados relativo ao ano de 2011.
Ao todo, foram proferidas 7.023 decisões monocráticas e 2.069 decisões colegiadas, somando um total de 9.092.
No ano de 2011 foram publicados 2.011 acórdãos.
Quanto aos processos julgados sob o rito dos recursos repetitivos – que orientam os tribunais do país acerca de matérias presentes em grande número de demandas –, foram submetidos a julgamento 294 recursos, sendo que 74 deles tiveram a afetação cancelada ou submetida a outro órgão julgador. Há ao todo 58 recursos repetitivos aguardando julgamento.
A Primeira Seção é composta pela Primeira e Segunda Turma e é especializada em matérias de direito público.
Os ministros que compõem a Primeira Turma são Benedito Gonçalves (presidente), Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho.
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Os ministros integrantes da Segunda Turma são Herman Benjamin (presidente), Cesar Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell.
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Fonte: STJ/Notícias
(*) Negritos nossos.
1 Comentário do post " A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou nesta quarta (14/12) o balanço de julgados relativo ao ano de 2011 "
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Até hoje me sinto prejudicado, pois cheguei a ser enviado pelo Comandante da BAAF em 1978 para o BAGL, onde foi concluído com exito o Curso de Taifeiro Cozinheiro. Ato este publicado nos Boletins interno da época e, posteriormente soube que, por ordem superior somente os baseados na Base Aérea de Brasília seriam incluídos no Quadro de Taifeiro.
Esta indicação e conclusão encontra-se nas alterações, enviadas para a Comissão de Anistia em Brasília.
Elias de Carvalho Hilario
eliashilario@ig.com.br
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