Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no detalhe Min. Arnaldo Esteves Lima
PROCESSO |
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Ag 1404631 |
UF: PE |
REGISTRO: 2011/0083752-7 |
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NÚMERO ÚNICO |
: 0005120-96-2010.4.05.0000 |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO |
VOLUMES: 3 |
APENSOS: 0 |
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AUTUAÇÃO |
: |
19/05/2011 |
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AGRAVANTE |
: |
JEOVAH GOMES DE OLIVEIRA |
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AGRAVADO |
: |
UNIÃO |
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RELATOR(A) |
: |
Min. ARNALDO ESTEVES LIMA – PRIMEIRA TURMA |
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ASSUNTO |
: |
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Militar – Regime – Anistia Política |
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LOCALIZAÇÃO |
: |
Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 18/10/2011 |
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TIPO |
: |
Processo Eletrônico |
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- NÚMEROS DE ORIGEM
- PARTES E ADVOGADOS
- PETIÇÕES
- FASES
- DECISÕES
18/10/2011 |
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15:30 |
– |
PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO À ORIGEM COM ENVIO DAS PEÇAS GERADAS NESTE TRIBUNAL (DA CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO AO TRÂNSITO EM JULGADO) |
18/10/2011 |
– |
15:30 |
– |
ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO |
13/09/2011 |
– |
08:03 |
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MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001375-2011-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 12/09/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA |
12/09/2011 |
– |
08:03 |
– |
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001373-2011-CORD1T (ACÓRDÃOS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 09/09/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA |
09/09/2011 |
– |
07:03 |
– |
ACÓRDÃO PUBLICADO NO DJE – PETIÇÃO Nº 215737/2011 – AGRG NO AG 1404631/PE |
08/09/2011 |
– |
19:04 |
– |
ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DJE EM 08/09/2011
(…) |
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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
1 Comentário do post " O processo de Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 1.404.631-PE já transitou em julgado no STJ e foi baixado à origem (TRF5) "
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Até quando isso… Serei ainda uma esperança futura e um presidente em que possa pagar a todos.
Deus é bom.
PHolanda
pholanda55@hotmail.com
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