Enviado em 18/10/2011 às 21:33
Comentando o nosso Post “Comissão do MJ aprova anistia de trabalhadores do Arsenal de Marinha” o usuário deste PORTAL e anistiado político do Arsenal de Marinha/RJ – José da Costa Ferrão Filho disse:
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
Estou cansado de consultar o andamento dos processos dos Servidores do Arsenal de Marinha, no portal do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
Na verdade estou ENVERGONHADO perante a minha família (mulher e filhos) e meus amigos, pois quando falo em “anistia politica”, eles me perguntam se acredito em PAPAI NOEL?!.
É lamentável Srs. brasileiros.
O julgamento do recurso, debatido desde 2007, foi realizado pelo pleno da Comissão de Anistia, durante a 38ª Caravana da Anistia, tendo à frente dos trabalhos o presidente Dr. Paulo Abrão, na manhã do sábado, dia 29/05/2010, na sede da OAB/RJ.*
A decisão dos 16 Conselheiros, membros da Comissão de Anistia presentes, foi unânime e teve como testemunhas os presidentes da OAB/FEDERAL e OAB/RJ e também o Deputado Federal (PT/RJ) Sr. Luiz Sérgio.
É importante lembrar que os Conselheiros são representantes do Ministro da Justiça do nosso Brasil.
E aí Ministro, e aí Conselheiros e aí Deputado, e aí OABs?… Quanto tempo mais vou ficar com vergonha?!.
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José da Costa Ferrão Filho
ferao53@hotmail.com
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(*) Acrescentamos/GVLIMA.
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REPUBLICAMOS:
Comissão do MJ aprova anistia de trabalhadores do Arsenal de Marinha
Postado em 31.maio.2010 | Editar
por GVLIMA em Postagens 2010
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Da assessoria da Comissão de Anistia do MJ e da redação da Tribuna do Advogado
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31/05/2010 – Mais de 500 pessoas acompanharam, na manhã deste sábado, dia 29, na sede da OAB/RJ, o parecer dado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em favor da aprovação da anistia política de 190 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. A decisão dos 16 conselheiros presentes foi unânime.
Pelo parecer da Comissão, que será apresentada ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, todos passarão a receber R$ 2 mil em prestação mensal permanente e continuada e um valor retroativo, a ser calculado de acordo com a data dos pedidos de anistia, como reparação pela demissão coletiva, após a greve de 1985, feita por motivação política. O julgamento do recurso, debatido desde 2007, foi realizado pelo pleno da Comissão, durante a 38ª Caravana da Anistia.
Presidente da Comissão, Paulo Abrão destacou a importânci a de o pleno se reunir no local onde estão os interessados, como ocorreu, no evento de sábado – primeira sessão de julgamento realizada fora de Brasília. Na Caravana, trabalhadores e seus familiares lotaram as dependências do auditório da OAB para acompanhar a “reparação histórica”, lembrou Abrão.
Para o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, a Comissão fez justiça “num país onde não se reconhecem os direitos dos trabalhadores”. Wadih defendeu que é preciso superar o viés ideológico autoritário que ainda existe no país. “Os trabalhadores civis do Arsenal de Marinha foram discriminados e tiveram seus direitos aviltados como se militares fossem”, afirmou.
O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) observou que a decisão dos conselheiros encerrou uma luta de 24 anos dos trabalhadores do Arsenal. Já o ex presidente da OAB Federal Cezar Brito lembrou a importância da realização do ato na sede da OAB do Rio de Janeiro, “sempre ligada à luta pela defesa dos Direitos Humanos”.
Na sequência do julgamento foi realizada audiência publica para discutir a igualdade de direitos entre anistiados civis e militares, que é matéria em discussão no STF (ADPF 158).
20 Comentários do post " Ganhou mas, não levou ainda… "
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É uma vergonha que estas coisas ainda estejam acontecendo ainda no brasil… a persiguição politica continua… estou envergonhado com a minha familia, aquela festa que teve na OAB do Rio de Janeiro diante de mais de 500 pessoas me parece que nao valeu… estou aguardando que se cumpra a LEI… já estou com 57 anos e 26 anos esperando por Justiça.
Givanildo Barros de Albuquerque
givanildobarros@uol.com.br
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IRMAOS EU SOU ANISTIANDO, SOU PRAÇA DO EXERCITO DO ANO DE 1974, MEU NUMERO DO PROCESSO E 2003.01.15136 ESTOU ESCREVENDO ESTA MENSAGEM PORQUE NOS ESTAMOS NO MESMO BARCO, ULTIMAMENTE NAO ESCUTO NADA A RESPEITO DOS PERSEGUEDOS DO EXERCITO, NÓS ANISTIANDOS DAS TRES FORÇAS PRECISAMOS NOS UNIR PARA VENCER O GIGANTE VERMELHO, PEÇO AOS ANISTIANDOS QUE TEM ALGUMA INFORMACAO A RESPEITO DA ANISTIA DOS EX-MILITARES DO EXÉRCITO, PARA ME MANDAR, EU FICO-LHES GRATO, OBRIGADO.
JOAO BATISTA FELIS
JBATFEL@HOTMAIL.COM
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Estou cansado de esperar por Justiça nesse país; um país que não se cumpre as leis perante seus cidadãos não se pode falar em Democracia plena; a Ditadura fez as babáries e não vai acontecer nada com esses assassinos cruéis que massacraram o povo, inclusive eu e meus companheiros que estamos sendo perseguidos até hoje… será que vou morrer e nao vou ver este país sendo passado a limpo meu Deus,… peço mais uma vez que se cumpra as leis estou há 26 anos esperando; fui anistiado no dia 29 de maio de 2010 e até hoje nada, estou com vergonha mais ainda estou acreditando por Justiça,… queria resposta sobre nossas anistias, obrigado!
Givanildo Barros de Albuquerque
givanildobarros@uol.com.br
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Irmãos, eu discordava do regime de exceção e opressão, de comportamento insuficiente me prenderam e torturaram moral e psicologicamente com todo tipo de ameaças, o Exército desconfiava de tudo e de todos, taxando de subversivos quem fazia oposição ao regime de exceção…, sou perseguido até hoje, na luta pela anistia politica, junto a todos ex-militares que são os verdadeiros herois, Deus abençoe a todos nós, Amém.
João Batista Felix
jbatfel@hotmail.com
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A Portaria 42 do MP do trabalho resgata o que resta de dignidade ao Estado, no trato com os anistiados.
Os procuradores do MP do Trabalho têm uma tarefa das mais sublimes a cumprir. Cabe aos JÁ ANISTIADOS, mobilizarem seus sindicatos para que acompanhem esses trabalho.
Daí podem surgir resultados para:
– a enorme defasagem salarial
– a falta de respeito no trato com os anistiados
– o desrespeito aos decretos e normas na readmissão do pessoal anistiado
– a constatação de que somos tratados com “pobres coitados”, faltando dignidade
– a possibilidade de reabertura dos prazos do 5.115/2004 (direitos iguais para todos)
– uma sugestão de MP para resgatar a dignidade daqueles que, pelo menos, já têm seus requerimentos na CEI.
Vamos acompanhar o trabalho desses, que podem ser, verdadeiros ANJOS DA GUARDA da anistia!
Sargento da FAB serf bco David
queroleisjustas@yahoo.com.br
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Não é possivel que não vai entrar nem hum ministro que possa resolver nossa causa, só o senhor JESUS voltando logo,… DEUS abençoe a todos.
José Carlos Evangelista Sacramento
JCESacramento@hotmail.com
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ôôô meu caro Sargento DAVID:
A atuação do MP deveria acontecer como você colocou, ou seja: “… tem uma das tarefas mais sublimes a cumprir…”
MAS NÃO É ASSIM QUE OCORRE !!!
Principalmente neste “governo” e nessa “justiça” que aí está…, violando a LEI a todo momento e construindo DECISÕES POLÍTICAS, e não legais, jurídicas…
Você, DAVID, colocou, apresentou, por exemplo o MP que atua na área trabalhista… . ESSA “ÁREA” É A MENOS PIOR DO JUDICIÁRIO ATUAL.
Não devemos abandonar a LUTA !
Porém, temos que ter em mente que a QUESTÃO DOS ANISTIADOS/ANISTIANDOS se desenvolve em outro ramo do MP.
Outro ramo do MP muito mais político do que o da área trabalhista. Ou seja, onde prevalece o aspecto POLÍTICO em detrimento do aspecto jurídico, e, com prevalência do que é dito (ditado) pela AGU…, e não pela LEI e pela Constituição Federal.
De maneira que, as armas das vítimas têm que ser mais potentes do que apenas contar com um MP que: “…tem uma das tarefas mais sublimes a cumprir…”
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![Pedro_Gomes 32x48 Pedro_Gomes 32x48](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2011/06/Pedro_Gomes-32x48.jpg)
É como vê PEDRO GOMES.
Ex-3Sgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Pois é a vergonha continua, hoje dia 29-05-2012 fazem exatos dois anos, que a Comissão de Anistia concedeu por unanimidade a anistia política aos trabalhadores do Arsenal de Marinha ao qual estou incluso.
O que o Ministro da Justiça está fazendo conosco, é nada mais nada menos do que continuar a perseguição, a tortura, a discriminação que nos era imposta pelos ditadores.
Não é possível que se deixe passar dois anos de uma decisão de um orgão subordinado ao Ministériio da Justiça ( Comissão de Anistia), e que tem total idependência para julgar, deferir ou indeferir qualquer processo de anistia, ainda que só se configure, com as assinaturas de portarias por parte do Ministro da Justiça, então a pergunta que se faz, para que Comissão de Anistia?
Se as decisões da mesma não são acatadas pelo Ministro.
Senhor Ministro em nome da democracia, da moral, da hombridade e do direito humano e da JUSTIÇA, assine as portarias dos trabalhadores do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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Roberto Paulino das Neves
robertopneves@hotmail.com
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anistia para os politicos sim, para os trabalhadores nao; ja falei ir para televisao uniao isso q e covardia justica cega surda muda.
Carlos Gomes da Conceição
carlosgomescq@yahoo.com.br
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OLA A TODOS DESSE SITE ENTREM EM CONTATO COMIGO, VAMOS NOS REUNIR NO CENTRO DO RJ, PARA ESSE MINISTRO DA JUSTIÇA RESPONDER AO VIVO E A CORES PORQUE ELE INDEFERIU UM PROCESSO QUE ELE MESMO FAZ PARTE DO PT, PARTIDO DOS TRABALHADORES, MEUS TELS 2608-0640 995202442, NAO VAMOS DEIXAR ISSO PRA LA NAO; EU TENHO UM MEIO DE RESOLVER ISSO…
POR FAVOR ME LIGUEM!!!!!!!
Rosemary Araújo
marylia2015@globomail.com ou
rosemary-araujo2010@bol.com.br
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Meus queridos irmãos evangélicos ou não, a Fé é individual, claro.
Não podemos votar em corruptos e corruptores.
Tem muitos evangelicos que também não podemos confiar e agora?
Vamos ser "ANISTIADOS" eu creio nesta promessa de nosso Rei maior: DEUS.
João Batista Palheta da Luz
joaopalheta@iec.pa.com.br
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POR FAVOR ME LIGUEM VAMOS NOS REUNIR P ACABAR COM ISSO ANISTIA JÁ 2608-0640
Rosemary Araújo
marylia2015@globomail.com ou
rosemary-araujo2010@bol.com.br
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Ôôô… TODOS VOCÊS AÍ:
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PARA DEPUTADO FEDERAL
VOTE
EM JOSÉ BEZERRA nº 5113
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A minha sugestão acima, é dirigida a todos os fabianos e ex-fabianos (anistiados e anistiandos), pois, entendo que, somos “formadores de opinião” pelo simples fato de que temos mais de sessenta (60) anos de idade, além de outros atributos; temos uma boa estrada vivida; e, podemos orientar nossos parentes, irmãos, filhos, sobrinhos, netos e etc.; além de vizinhos, amigos e também inimigos, no sentido de que trata-se de um CANDIDATO SÉRIO e PREPARADO.
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UMA RENOVAÇÃO PARA AQUELA CASA LEGISLATIVA, LÁ EM BRASÍLIA.
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Saber que ele vinha candidato, até me pegou de surpresa, ontem, quando fui procurá-lo. Aqui pelo RIO DE JANEIRO, eu ainda não tinha candidato a Deputado Federal, somente tinha para outras posições.
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De cara, o JOSÉ BEZERRA , leva uma grande vantagem por não pertencer a esse partidos que já possuem bastante rejeição. Ele é do Partido Ecológico Nacional = PEN. – Assim, repito a minha sugestão:
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PARA DEPUTADO FEDERAL
VOTE
EM JOSÉ BEZERRA nº 5113
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Aos Fabianos residentes nas sete (7) Regiões do estado do Rio de Janeiro…
Clique sobre a imagem para ampliar.
Sugestão do PEDRO GOMES.
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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SENHOR, PERDOE OS INCAPAZES!!!
Abcs,
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COMISSÃO DE ANISTIA
GABINETE DO PRESIDENTE
anistia, a comissão da paz !
SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 2003.07.0012 – CA
O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º, inciso II, do Regimento Interno da Comissão de Anistia, aprovado pela Portaria nº 751, de 03 de julho de 2002, e considerando o resultado da deliberação da Proposta de Súmula Administrativa, nº 2003.07.0012-CA, na Segunda Sessão Administrativa do Plenário da Comissão de Anistia, realizada no dia 15 de julho de 2003, resolve:
editar a seguinte Súmula Administrativa nº 2002.07.0012-CA, para fins de aplicação nos requerimentos de anistia idênticos ou semelhantes:
“Apenas o cumprimento do serviço militar obrigatório é insuficiente para preencher os pressupostos mínimos de admissibilidade de requerimento de anistia.”
Marcello Lavenère Machado
Presidente
Abcs,
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@hotmail.com
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Ôôô… todos aí:
Cotejando-se a Súmula “003” com a “012” , verifica-se que existe um conflito.
Assim , eu sou forçado a também dizer: “SENHOR, PERDOA OS INCAPAZES.”
Vale registrar que o “INCAPAZ” é também aquele que:
a) só enxerga o primeiro passo adiante;
b) jamais poderia ser um “mediano” jogador de xadrez;
c) tem um certo egoísmo dentro de si;
d) não conhece a máxima: “in dubio pró anistiando” (ou, pró réu, ou pró operário, etc.);
e) exclui do mundo a máxima “in dubio pró hiposufiviente”;
f) nega o Princípio da “Prevalência da Norma Mais Favorável ao Obreiro”;
g) denega o Princípio da “Condição Mais Benéfica ao Trabalhador”
h) parece usar antolhos;
h) dentre outros “detalhes”… , etc. , etc. , etc.
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O “CONFLITO” QUE EU APONTEI , NÃO É UM CONFLITO TOTAL.
É UM CONFLITO PARCIAL e TEMPORAL. – Porém bastante.
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É fácil de se “VER” o conflito através do diagrama abaixo:
(I) Admitamos que cada “barrinha” abaixo signifique UM POR CENTO (1%) do “espaço amostral universal” do conjunto de todos os casos possíveis de ANISTIAS, de “anistiáveis” por ter sido atingido pela 1.104GM3/64, que restou declarada ser um ato de exceção de natureza exclusivamente política.
(II) Consideremos também que a Súmula 003 NÃO FEZ EXLUSÃO alguma. Ela abraça a todos. É o que nela está.
(III) Constatemos que a Súmula 012 É UMA “EXCLUSÃO POR EXCELÊNCIA”.
Assim, todos nós sabemos que uma boa “parcela” dos que compõem o “time” da “003” é também componente do “time” da “012”. —? Ou seja, o “pessoal” da 012 é SUBCONJUNTO do time da 003.
Donde é forçoso concluir que, tendo a 012 “surgido” (sido inventada) depois que a 003; – aquela teve por razão de existir um apequenamento, uma minimização, diminuição, do time maior. Isto está a olhos vistos.
COROLÁRIOS:
1 – Podemos dizer que a Súmula 012 só é constitucional e legal no caso do anistiando que NÃO FOI ATINGIDO PELA PORTARIA 1.104GM3/64.
2 – Sendo assim, é uma súmula totalmente idiota, na medida em que É ÓBVIO QUE QUEM NÃO FOI ATINGIDO PELA PORTARIA 1.104GM3/64 (sob a ótica das súmulas) tem uma situação “…insuficiente para preencher os pressupostos mínimos de admissibilidade de requerimento de anistia…” ——? É CHOVER NO MOLHADO.
DIAGRAMA:
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E, assim, temos que concordar: —? “SENHOR, PERDOE OS INCAPAZES!!!” ?—
DEDUÇÃO:
Seria o mesmo que dizer: um determinado cidadão é paulista, ou pernambucano, ou carioca, em não é brasileiro.
É como vê PEDRO GOMES.
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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BOA TARDE MEUS COMPANHEIROS,
EU GOSTARIA DE SABER, QUEM ME RESPONDE, PORQUE O MINISTRO DA JUSTIÇA E OS DEMAIS DA CUPULA AINDA NÃO COLOCARAM UM PRESIDENTE PARA CONTINUAR OS TRABALHOS DO INTERMINISTERIAL.
QUEM ESTEJA A PAR ME DIGAM, PORQUE LIGO EM BRASÍLIA NEM ELES SABEM ME EXPLICAR.
ESTOU REVOLTADA, SEM EXPLICAÇÕES DE NINGUEM DESTE PAÍS…
E AS ELEICÕEIS É DIA 5 DE OUTUBRO!!!
O QUE ESTÃO FAZENDO PARA SOLUCIONAR OS NOSSO PROBLEMAS???
EU NÃO VEJO NENHUM CANDITATO FALANDO SOBRE NOSSOS PROBLEMAS OU ESTES PROBLEMAS DOS ANISTIADOS E ANISTINDOS ESTA DEBAIXO DO TAPETE P/NENHUM GRINGO VER!!!!
ESTAREI AQUI NO AGUARDO
AGRADEÇO A ATENÇÃO DE TODOS.
Grace V. Leme
graceleejhones@hotmail.com
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Boa tarde a todos,
Não entraria mais nesse site, mas por uma causa justa o estou fazendo.
Acho um absurdo o PEDRO pedir votos para o Bezerra, não que tenha qualquer coisa contra, mas acho que deveríamos valorizar quem sempre esteve conosco lutando por nossos direitos e essa pessoa se chama LAURA CARNEIRO.
Estive em várias reuniões com o Ministro Márcio Thomaz Bastos onde ela se fez presente.
O Silva Filho postou no hotmail essa foto.
* Para os ex-Cabos da FAB no RJ a melhor indicação é Laura Carneiro. Sempre esteve junto.
Ela sim, merece o nosso voto. É capaz e dedicada à causa. O resto é perda de tempo.
Com todo o respeito, o Bezerra não terá 1.000 votos.
Eu e o Silva Filho sabemos da Luta da Laura Carneiro a nosso favor e por isso peço que os que moram no Rio de Janeiro votem nela.
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![laura-carneiro_fbs](http://www.militarpos64.com.br/sitev2/wp-content/uploads/2014/09/laura-carneiro_fbs-300x157.jpg)
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Aos Fabianos residentes nas sete (7) Regiões do estado do Rio de Janeiro…
Clique sobre a imagem para ampliar.
Sugestão do JOSÉ ROBERTO CARDOSO.
Abraço a todos.
Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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PEDRO,
Faz tempo que te vejo falar merda por aqui.
Você deveria ficar calado. Você fala, fala e não faz nada, nem para você mesmo que se diz injustiçado. Por que até hoje não conseguiu sua anistia???
O Silva Filho é uma pessoa que admiro muito. Tem trabalhado, acompanhado os processos e nos informado de tudo que ocorre. Isso sim é trabalhar para a categoria e da mesma forma a LAURA CARNEIRO.
Você calado já é complicado, falando abobrinhas é muito mais. O que você escreve é uma merda e não resolve nada. Só blá, bla, bla, para iludir os tolos.
Dá licença PEDRO.
Votem LAURA CARNEIRO, a quem todos devemos imensos favores.
Abraço a todos.
Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Na primeira foto estão:
1. Edinardo Fernandes
2. Brigadeiro Rui Moreira Lima
3. Ministro Márcio Thomaz Bastos
4. Deputada Laura Carneiro
5. Océlio Gomes
6. Paulo Manes
7. J. Roberto Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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