Arnaldo Esteves de Lima3Ministro Arnaldo Esteves Lima, da 1ª Turma do STJ

Nova vitória do escritório Baptista & Vasconcelos Advogados Associados de Recife-PE, tratando-se desta vez, de outra relatoria proferida pelo Ministro Arnaldo Esteves de Lima nos autos do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 1404631-PE proposto por JEOVAH GOMES DE OLIVEIRA contra a UNIÃO/AERONÁUTICA, onde a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental da União, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, cujo acórdão da sentença será publicado nos próximo dias pelo STJ.

Acompanhe agora, o andamento do processo no STJ.
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Processos

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PROCESSO :
Ag 1404631 UF: PE REGISTRO: 2011/0083752-7
NÚMERO ÚNICO : 0005120-96-2010.4.05.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO VOLUMES: 3 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO : 19/05/2011
AGRAVANTE : JEOVAH GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVADO : UNIÃO
RELATOR(A) : Min. ARNALDO ESTEVES LIMA – PRIMEIRA TURMA
ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Militar – Regime – Anistia Política
LOCALIZAÇÃO : Entrada em GABINETE DO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA em 09/08/2011
TIPO : Processo Eletrônico
  • NÚMEROS DE ORIGEM
  • PARTES E ADVOGADOS
  • PETIÇÕES
  • FASES
  • DECISÕES
01/09/2011 – 14:46 –

RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR. – PETIÇÃO Nº 215737/2011 – AGRG NO AG 1404631

31/08/2011 – 10:52 –

EM MESA PARA JULGAMENTO – PRIMEIRA TURMA – SESSÃO DO DIA 01/09/2011 14:00:00
09/08/2011 – 09:05 – CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM AGRAVO REGIMENTAL
12/07/2011 – 12:39 – PETIÇÃO Nº 215737/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA
12/07/2011 – 12:39 – PETIÇÃO 215737/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA COORDENADORIA
11/07/2011 – 16:41 –

PETIÇÃO Nº 215737/2011 AGRG – AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 11/07/2011.
05/07/2011 – 17:52 –

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001087-2011-CORD1T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 01/07/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
05/07/2011 – 17:41 –

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001089-2011-CORD1T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 01/07/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
01/07/2011 – 07:16 – DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 01/07/2011
30/06/2011 – 20:20 – DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 30/06/2011
29/06/2011 – 16:26 –

DECISÃO DO MINISTRO RELATOR CONHECENDO DO AGRAVO E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 01/07/2011)
29/06/2011 – 14:45 – PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
19/05/2011 – 13:50 – CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) – PELA SJD
19/05/2011 – 13:00 –

PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 19/05/2011 – MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA – PRIMEIRA TURMA
18/04/2011 – 18:05 – PROCESSO RECEBIDO ELETRONICAMENTE DO TRF5 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br