De: Paulo Abrão Pires Junior Para: ADNAM Data: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011, 21:04 Assunto: Homenagem ao brigadeiro Rui Moreira Lima . Meus caros,   A Comissão de Anistia deliberou por realizar a 49ª Caravana da Anistia dedicada em homenagem ao Brigadeiro Rui Moreira Lima. Ela será a primeira Caravana do Rio de Janeiro […]

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A T E N Ç Ã O . Quem paga mal, paga duas vêzes. e Quem pede mal, pede duas vêzes. . BOA SORTE ! O.J.Silva Filho ojsilvafilho@gmail.com -o-o-o-o-o-o-o-o- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.473 – DF (2011/0075150-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN IMPETRANTE : JORGE CRUZ GOMES IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA . […]

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Caros FABIANOS e leitores em geral, . Desta feita estamos dando destaque aos comentários e reflexões do companheiro José Roberto Cardoso, ex-Cabo da FAB – Pós 1964 – anistiado administrativamente pela CA/MJ, apontando o que de certo e errado foi intentado junto aos órgãos da administração pública federal pelos 494 ex-Cabos Pós 1964 que tiveram […]

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“Páscoa é para você lembrar, que existe um Deus capaz de morrer para te salvar.” . Aos FABIANOS e leitores em geral, . A Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE deseja a toda categoria de ex-militares da F.A.B., atingidos pela Portaria 1.104GM3/64, uma Feliz Páscoa! A grande importância desta comemoração é o presente da […]

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Extraído de: Direito Público –  16 horas atrás Ministra Ellen Gracie do STF . O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em recursos que discute a aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde contratados antes de sua vigência. Para a relatora, ministra Ellen Gracie, “o assunto alcança, certamente, grande […]

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Brasília, 19/04/2011 – A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta segunda-feira (18) os três novos ministros que irão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas destinadas à advocacia. Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas decorrentes do Quinto Constitucional. As […]

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Caros FABIANOS e leitores em geral, . Mais outro expressivo comento sobre o direito dos ex-militares (soldados, cabos e sargentos) da F.A.B. atingidos pela adrede Portaria 1.104GM3/64 da lavra do companheiro Osvaldo Oliveira, que resolvemos disponibilizar como Post do site para  o conhecimento de todos nossos leitores. O comentário refere-se a nossa publicação: “AERONÁUTICA – […]

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Reportagem divulgada em 13/4/2011 às 20:30 Assista ao VÍDEO  da reportagem… . SBT Brasil Arquivos da Aeronáutica são revelados . Clique sobre a imagem para saber: . . Pela primeira vez no Brasil, desde o fim da ditadura, arquivos militares foram liberados para o público. No Arquivo Nacional, em Brasília, estão cerca de 50 mil documentos das […]

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BJCorrêa responde ao anistiado político militar OJSilvaFilho… . O texto que você me enviou (Mandado de segurança x Ato omissivo do Judiciário) é muito bom. Vale a pena você ler. Ele fala que o MS também pode ser impetrado quando houver alguma omissão de alguma autoridade pública que viole o direito do administrado. No caso […]

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Folha: Aeronáutica monitorou políticos após ditadura Por: Folha de S. Paulo RUBENS VALENTE/JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BRASÍLIA Cerca de 1.300 relatórios foram produzidos nos governos Sarney, Collor e Itamar. Documentos inéditos da Aeronáutica poderão ser consultados a partir de hoje no Arquivo Nacional, em Brasília. Documentos que serão liberados a partir de hoje pelo Arquivo […]

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Caros FABIANOS e leitores em geral, . Notícia de primeira mão. Após sentença improcedente proferida pelo juízo da 21ª Vara Federal, o Escritório Baptista & Vasconcelos (PE) conseguiu, em sede de apelação, reformar a sentença. Destaque para a brilhante atuação do advogado Dr. Bruno Baptista (foto) que, por meio de sustentação oral, conseguiu mudar o […]

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. De: Luiz Paulo Tenório [e-mail: lptenorio@yahoo.com.br ] Enviada em: domingo, 10 de abril de 2011 09:24 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: NOVO ADENDO – SUBSIDIOS para anistiados políticos militares – FAB . DA INTERPRETAÇÃO DA LEI: Recentemente, a justiça se opôs, no tocante à eficácia da chamada Lei de Ficha Limpa, para as eleições efetuadas no […]

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Autor: Jeova Pedrosa Franco Email: jeovapedrosa@oi.com.br Novo comentário sobre o nosso post #4922 ” GTI da Revisão “ . SUBSIDIOS! . 1. O que motivou o Sr. Ministro da Justiça a tomar a iniciativa de “rever” a concessão  da nossa anistia da Portaria 1.104/64, foi, sem dúvida, o Oficio nº. 058/CMT/188, de 31 de janeiro […]

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. Em 8/04/2011, às 00:20:28, PEDRO GOMES – vítima da Portaria 1104/64 – PRESO POLÍTICO em 1976 | e-mail disse: . ôôô… todos aí: . Ainda voltarei a falar sobre o arrazoado do Dr. Alexandre. O assunto não está totalmente esgotado… “AINDA NÃO DESCEU”… Embora eu tenha dito que “coloquei minha azeitona naquele pastel”… , […]

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. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO . PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 430, DE 7 DE ABRIL DE 2011* . O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 3º da Portaria Interministerial AGU/MJ nº 134, de 15 […]

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Caros FABIANOS e leitores em geral, . Mais um expressivo comento sobre o direito dos ex-militares da F.A.B. atingidos pela adrede Portaria 1.104GM3/64, da lavra do companheiro Joseli Dato, que destacamos e resolvemos disponibilizar como Post do site para  o conhecimento de todos nossos leitores. O comentário refere-se a nossa publicação: “O BRASIL não merece […]

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Brasília, 06/04/2011 (MJ) – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (06/4) a Portaria n° 417, que regulamenta o procedimento de acesso aos documentos do regime militar (1964-1985) sob a guarda do Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. A portaria desburocratiza e torna claro como deverá ser o processo para […]

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Caros FABIANOS e leitores em geral, . Como diz a manchete, outro comentário sobre nosso direito, da lavra do companheiro Pedro Roberto Gomes desentranhamos deste PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64,  para estabelecermos o bom debate sobre os ex-militares da F.A.B. atingidos pela malsinada Portaria 1.104GM3/64, e por isto mesmo, resolvemos disponibilizá-lo […]

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“DA PORTARIA Nº 1.104/GM3/64 – DO ATO DE EXCEÇÃO POLÍTICO PARA OS CABOS QUE INGRESSARAM NA FAB ANTES DE SUA EDIÇÃO. Como é sabido, a malsinada Portaria nº 1.104/GM3/64, editada aproximadamente 7 (sete) meses após o movimento popular liderado pelos cabos da ACAFAB, que apoiaram o Presidente da República deposto pelo golpe militar de 1964 […]

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Caros FABIANOS e leitores em geral, . Outro comentário sobre nossos políticos e governantes, da lavra do usuário Manoel Muniz que pinçamos deste PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64, nos chama atenção pelo teor de verdades, incontestáveis, nele contido questionando e criticando os comportamentos e atitudes dos políticos brasileiros com relação ao […]

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Ministro do STJ – Hamilton Carvalhido . PROCESSO : MS 15346 UF: DF REGISTRO: 2010/0097936-0 NÚMERO ÚNICO : 0097936-87-2010.3.00.0000 MANDADO DE SEGURANÇA VOLUMES: 1 APENSOS: 0 AUTUAÇÃO : 23/06/2010 IMPETRANTE : JOÃO CARLOS PEREIRA BASILIO IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA RELATOR(A) : Min. HAMILTON CARVALHIDO – PRIMEIRA SEÇÃO ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E […]

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