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por Oswaldo Oliveira
Ex-Soldado da F.A.B. vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail o.riole@hotmail.com

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Senadores baianos unidos pelo mínimo do mínimo

postado por Paixão Barbosa @ 11:45 AM
24 de fevereiro de 2011

Na votação do salário mínimo de R$ 545, os três senadores baianos – Lídice da Matta (PSB), João Durval (PDT) e Walter Pinheiro (PT) – não tiveram dúvidas em se alinhar disciplinadamente com os desejos do Palácio do Planalto. Na Câmara Federal o PDT revelou-se a pedra no sapato do governo, com o maior número de dissidentes, mas o baiano João Durval nem deu bolas e até fez questão de defender publicamente o irrisório reajuste, dizendo que o governo não poderia mesmo pagar um valor maior agora.

Lídice da Matta e Walter Pinheiro foram na mesma toada e, enquanto ela se consolou afirmando que estava fazendo uma troca –  “Um salário mínimo mais alto que pode vir acompanhado de instabilidade econômica por uma política de crescimento real constante” -, ele saiu pela tangente ao preferir citar a vinculação dos futuros reajustes ao crescimento econômico do País.

Pena que não dá para relembrar o velho slogan: “Com baianos unidos, trabalhador jamais será vencido“.

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Osvaldo comentou:
fevereiro 25th, 2011 at 6:37

Meu caro Jornalista PAIXÃO BARBOSA essa matéria vai dar panos pra mangas “com baianos unidos, trabalhador jamais serão vencidos”, isso era no passado agora eles estão mamando na teta do Palácio Central, triste dos baianos que colocaram essas figuras no Poder observe eles vão dar o que falar essa não foi e não será votação de porte no SENADO, é pena que pra eles eleições só daqui a oito anos, mais temos festas populares, carnaval oitava maravilha do planeta, seria muita cara de pau eles se misturarem com o povão, o eleitor não é besta acompanha as votações e vai cobrar porque dessa traição, lembro-me que a senhora Lidice da Mata quando deputada engrossava a fala quando tocava no assalariado e agora baixa a marreta em cima do simples mortal, o Senhor Walter Pinheiro ex-deputado federal suburbano, técnico formado pelo CEFET, assíduo defensor dos oprimidos tive a oportunidade de conversar com o ilustre politico na caminhada do dois de julho agora com essa posição tenho vergonha e tristeza, não foi a intenção dos baianos votarem nessas figuras e eles no Senado apunhalar os seus eleitores pelas costas, quanto o Senhor Durval Carneiro ex-governador do meu Estado e pai do Prefeito de Salvador não vou fazer qualquer comentário devido ser figuras polemicas e de pouca credibilidade no que diz, fui eleitor dos dois e me sinto arrependido e traído.

PAIXÃO BARBOSA, essa curriola do PT/PCdoB e outros no passado falavam gatos e lagartos do Governo posavam de bons samaritanos, ferrenhos nas suas falas, cobravam posição dos Governos que eles se opunham; o FHC foi um sofredor nas garras afiadas dessa turma e o Governo deste Senhor também não foi grande maravilha, mas, deixou um legado de bons feitos, peço ao nobre Jornalista permissão em tecer alguns comentários a respeito de um assunto que está tomando vulto no Palácio Central, Anistia Política.

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ANISTIA POLITICA

Sabemos que anistia é perdão com esquecimento, mas isso não está acontecendo com a inserção de parlamentares e setores do Governo a exemplo do MD (Ministério da Defesa), MJ (Ministério da Justiça), AGU (Advocacia-Geral da União), COMAER (Comando da Aeronáutica), TCU (Tribunal de Consta da União) e outros que se escondem atrás das cortinas torcendo pelo quanto pior melhor, e em recente a AGU/MJ publicou a Portaria Interministerial nº 134, adotando revisão das anistias transitada/julgada dos ex-militares da FAB (soldado, cabo e sargento), por muitos anos contemplados pelo ato ensejador de direito liquido e certo, essas anistias/reintegração amparou as vitimas da Portaria 1104/GM3/64 editada em pleno Regime Revolucionário (ditadura militar) aplicada durante os anos negros de chumbo dos milicos no Poder Central tomado pela força das armas; o ato editado recebeu na Comissão de Anistia/MJ a Sumula Administrativa nº 2002.01.007.0003/CA que diz “A Portaria nº. 1104/GM3, de 12 de outubro de 1964, expedida pelo Senhor Ministro da Aeronáutica, é ato de exceção, de natureza exclusivamente política”, assim esta posto nos anais e no julgamento do colegiado de Conselheiros da Comissão de Anistia, entretanto, passados alguns anos a AGU/COMAER legislando em causa própria e a título de tumultuar o processo democrático investem contra as vítimas da Portaria 1104/GM3/64, soldados, cabos e sargentos, com uma artilharia pesada de grosso calibre promovendo um verdadeiro massacre coletivo, e tende a anular os atos transitados/julgados e publicados no DOU (Diário Oficial da União) afim de atingir aqueles que estavam acomodados com merecido descanso no lar em companhia dos filhos e netos, e a INVENÇÃO de rever as anistias está provocando uma desarrumação nos lares dessas pessoas e o mais grave dessa investida desses órgãos é que existe um grande número de processos não só na Comissão de Anistia mais também na JUSTIÇA FEDERAL, ocorrendo entretanto que no Judiciário, Juízes independentes se posicionam em respeito a Lei e também com independência; para conhecimento dos leitores deste conceituado Blog POLITICA E CIDADANIA, firmo que o Governo vem massacrando idosos e doentes, e é valido citar que as anistias foram concedidas dentro de parâmetro legal, obedecendo rito jurídico e princípios pátrio, pois assim está escrito na Constituição Federativa Brasileira no seu artigo 8º da ADCT e regulamentado pela Lei 10.559/2002, em seu artigo 2º incisos I e XI, que não deixa qualquer margem de dúvidas para inserção de revisões, e agora a AGU insiste em rever situações consagradas e até firma, em “notas” publicadas, que a Portaria 1104/GM3/64 tem sua peculiaridade obedece direitos para os PRE/64 de que há presunção de motivação politica e para os POS/64 ser apenas ato Administrativo, desta forma atingindo em cheio o artigo 5ºcaput da Carta Magna de 1988 (constituinte), da qual se extrai que “todos são iguais perante a Lei conforme cita a Constituição”, mesmo assim a insistência é voraz, aplicam a ‘desigualdade entre os iguais’ sem ao mínimo de respeito e medir as consequências e sim de nodoar a segurança jurídica do Pais.

As revisões são em numero de 2.530 e todas elas estão amparadas na Lei, só não consigo entender porque após anos o Governo tenta distorcer aquilo que já foi transitado/julgado e publicado, a não ser que seja para desmerecer o Governo passado de Fernando Henrique Cardoso!…, para conhecimento dos leitores deste blog, não há duvidas a respeito dos direitos dessas pessoas, elas estão sob a proteção do manto sagrado da LEI/CONSTITUIÇÃO, por outro lado, meu caro jornalista, você tem conhecimento e lembrança daquele incêndio “criminoso” ocorrido na Base Aérea de Salvador, quando foi tocado fogo em documentos de relevância importância?… agora a AGU/COMAER/MD/MJ/TCU insistem em que os anistiados provem em suas defesas que houve a presunção de motivação politica nas suas anistias concedidas, e os anistiandos façam o mesmo; ora, no campo do direito quem tem que provar que o cidadão cometeu crime é de quem acusa, mais nas inserções desses órgãos a situação é contrária!, é valido citar que nos meios de anistiandos/anistiados foi criado um Blog ( http://www.militarpos64.com.br/sitev2 ) o qual é chamado de PORTAL DA ASANE, e lá está posto matérias importantíssimas e pode ser acessado por qualquer pessoa do povo.

Paixão Barbosa, este meu pedido de licença para comentar é por que a situação do pessoal da FAB, certamente vai abalar Congresso Nacional até porque lá está o Projeto de Lei 7216, que por sinal já esta sendo alvo de discórdia, justamente por políticos ligados ao Governo/COMAER; pode ter certeza, as pessoas acima citadas, para os anistiandos/anistiados da FAB, não tomará como surpresa serem contra, assim foi na votação da PEC 446/09 policiais civis, militares e bombeiros, lá estava a senhora Lidice da Mata, Alice Portugal, o ilustre e polêmico destemido deputado federal Candido Vacarezza do PT/SP, que não poupou críticas ao benefício aos policiais, entrou de cabeça e conseguiu impedir a votação no segundo turno, agora na mídia e em frente dos holofotes dizem: SEGURANÇA PUBLICA é prioridade, acredite quem quiser, ademais, quero declarar nada contra os parlamentares citados, foram eleitos pelo povo e só o povo tem o direito de tirá-lo de lá, mais como eleitor tenho o dever cívico de estar infeliz, que Deus tenha piedade das injustiças que eles orquestram contra o povo; o caminho é só do outro lado todos são iguais.

Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br