BOMBA NO NOTICIÁRIO DE HOJE, TCU QUER REVER ANISTIA A TODOS OS ANISTIADOS. QUEM AVISA AMIGO É, E ASSIM, VOTAREMOS NA DILMA OU NÃO?

TCU revê R$ 4 bi em indenizações a vítimas da ditadura
12 de agosto de 2010 • 06h58

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na quarta-feira rever as indenizações mensais pagas pelo governo federal a perseguidos da ditadura militar. A medida poderá reduzir ou cancelar quase R$ 4 bilhões já aprovados e que ainda serão repassados a anistiados. Mais de 7 mil beneficiários podem ser atingidos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Os ministros do TCU aprovaram uma representação do Ministério Público que alegava que os pagamentos, feitos em prestações mensais, devem ser considerados como aposentadorias e pensões do poder público. O procurador Marinus Marsico afirma que há “ilegalidade” na concessão de alguns benefícios, como o pagamento aprovado em 2007 à viúva de Carlos Lamarca, Maria Pavan Lamarca, que teve direito a receber R$ 903 mil retroativos e remuneração mensal de R$ 11.444,40. A Comissão de Anistia, responsável por definir a concessão dos pagamentos, não quis se manifestar porque não foi notificada da decisão do TCU.

Concordo inteiramente com o comentário do Sr. Cláudio Eugênio Rodrigues Pires. Com efeito, os valores das indenizações retroativas são fixados em obediencia ao comando da LEI Nº 10.559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002. Certamente, nenhum dos integrantes do TCU, ou seus familiares, sofreu qualquer tipo de perseguição política, não foi submetido à selvageria da repressão e da tortura, não teve a atividade profissional abusivamente interrompida, trancada,não ficou mais de 10 anos sem poder frequentar universidades públicas ou privadas. Os valores fixados pela Comissão de Anistia são, em muito inferiores àqueles que o anistiado poderia estar percebendo se na atividade e exercício profissional estivessem. Ademais, os valores fixados para as indenizações retroativas, encontram amaparo na legilação vigente. Não fosse o grande número de processos protocolados e submetidos à apreciação do inatacáveis integrantes da Comissão de Anistia, certamente as indenizações retrotivas não chegariam aos valores a que chegam. Como os cálculos são efetuados aplicando-se prescrição quinquenal, a contar da data de protocolo do requerimento, inúmeros são os casos em que a tramitação dos processos e o seus julgamentos levam mais de 10(dez) anos.
O TCU não enxerga e nem revisa as contratações irregulares de obras e serviços, não sanciona nenhum corrupto para ressarcimento ao erário de valores de bilhões de reais enbolsados por políticos, empreteiros, etc. As revisões determinadas pelo TCU, salvo melhor juízo, decorrem do sentimento daqueles que beneficiários da famigerada ditadura e ainda pretendem massacrar os grandes sacrificados do regime Militar.
Ministros do TCU, quais suas trajetorias de vida nos últimos 46 anos? Onde podemos fiscalizar as contas desse Tribunla? Será que o TCU está c umprindo o quanto determina a Lei Complmentar 131? Por que o cargo de Ministro do TCU, verdadeira sinecura, é tão desejado? A indicação e nomeação dos componentes do TCU obedecem a critérios técnicos ou avaliação curricular?
Ministros do TCU. O autor do pedido de revisão das indenizações deveria se debuçar-se na anáçise dos seus ganhos obscuros, nas vatagens que tem no exercício do seu cargo.No obscuratismo do enriquecimento escuso de certos ocupantes de cargos públicos.
Subscrevo-me.
Osmar Ferreira

É muita hipocrisia e esperteza dessa turma de anistiados que se valeu de indenizações ditas por perseguição política. E as pessoas que foram vítimas desses agitadores e que perderam a vida, deixando as suas famílias desamparadas, isso não significa nada na consciência espúria desses falsos moralistas e defensores de anarquistas? Por que somente o outro lado subversivo fez jus a reparo pecuniário de “injustiça sofrida, sendo indenizado pelo Estado? E o pior, algumas indenizações extrapolaram a razoabilidade, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão fiscalizador das contas públicas, vai proceder a uma verificação.
Essa corja de agitadores comunistas, ou grupo de esquerda, que promovia ação armada contra o regime, era formada por gente como a candidata Dilma Rousseff, que queria transformar o Brasil numa célula socialista bolchevista, como hoje o PT deseja. E graças à intervenção militar, o país hoje respira livre das mãos de comunistas. Excessos existiram de ambos os lados. Mas quem entrou na chuva teve que se molhar. Entretanto, a maioria dos brasileiros não participou de nenhuma anarquia. E muitos que vivenciaram esse período conturbado brasileiro não foram molestados por ninguém. Ao contrário, foi um período interno de segurança nacional a todas as famílias que não tinham envolvimento suspeito com política. Não havia grade de segurança nas casas e edifícios, bem como inexistia o poder dos narcotraficantes a desmoralizar a sociedade. No Brasil havia segurança pública em todo território nacional.
O Tribunal de Contas da União não quer tirar indenização política de ninguém, como falaciosamente questiona o senhor Luiz Couto, mas corrigir distorções porventura existentes. Ademais, o decreto que concedeu indenização aos “perseguidos políticos” (Decreto 4897/03) assinado por um dos beneficiados, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz uma benevolência inexplicável ao conceder isenção de Imposto de Renda a essas aposentadorias excepcionais, mas silenciada pelo Judiciário, por quê?
Luiz Couto, Pedro Vilson,Paulo Abrão, Antônio Modesto da Silveira e outros deveriam demonstrar a sua preocupação e humanidade também com os familiares das vítimas de ações terroristas dos ditos perseguidos políticos. Por que se omitem?