4º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO
DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) realiza na próxima semana o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. Durante o evento, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, no auditório Nereu Ramos, serão abordados temas relacionados à legislação dos países do continente sobre a anistia.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) realiza na próxima semana o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos. Durante o evento, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de agosto, no auditório Nereu Ramos, serão abordados temas relacionados à legislação dos países do continente sobre a anistia..
Presidente da CDH, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) explicou que o seminário promoverá um grande intercâmbio sobre o tema da anistia entre os países latinos. “É sempre uma troca de informações, que visa o garantir os direitos dos anistiados. No seminário vamos identificar legislações comuns, articulações e movimentos políticos que busquem sensibilizar os governos para o processo de reparação dos anistiados”, afirmou.
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Sessão solene – O cronograma de atividades do seminário inclui a realização de uma sessão solene no plenário da Câmara, que marca os 31 anos da luta pela anistia no Brasil. A solenidade ocorrerá no dia 16, às 10h30. Durante os três dias do seminário, serão realizados painéis e debates com a presença de representantes do governo brasileiro e dos países Latino-Americanos, além de ativistas e especialistas neste tipo de legislação.
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A programação completa do evento pode ser acessada no portal da Câmara:
2 Comentários do post " 4º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS "
Follow-up comment rss or Leave a Trackback4° seminário Latino Americano, observa-se que na pauta a ser tratada na Camara dos Deputados, a existencia de erro juridico groseiro, além de insistir em propaganda de péssimo gosto, deforma o direito liquido e certo sustentado na ordem de principios da legislação federal, conforme exprime o caminho da decencia no que diz respeito a Portaria 1104/GM3/64, neste momento tão delicado, ainda se põe lenha na fogueira, a Comissão de Anistia/MJ e Justiçla Federal, tem informações confiaveis a respeito deste Ato, ausencia de equilibrio em orientação/entendimento sobre a situação tão somente para uma classe, despeja nos orgãos de julgamentos a maldade, orquestrada por aqueles que inventaram o determinado “acerto”, existe um clamor contrário a esta posição, só que prosperar a desigualdade dos iguais, fere o artigo 5° caput da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, certamente todos estarão no fundo do poço, o Dr. Jose Alves Paulino ao editar a Sumula Administrativa 2002.07.003/CA, não especifiou detrimento com especificações, da Portaria em lide, é ato de exceção de exclusividade de natureza politica, assim consta nos anais da CA,e por sinal em julgamentos proferidos nos tribunais federais. a titulo de informação e para conhecimento daqueles que insiste registar exclusividade da Portaria 1104/GM3/64, acesse o BLOG do jornal atarde, lá está denúncia formatada e alicerçada em principios no ordenamento juridico Pátrio, fora desta situação é insistir que outros expurgados/excluidos pela Portaria 1104/GM3/64, são idiotas. A classe do Professor Pardal, sugiro reflexão, baixar a bola, cair na real, estamos vivendo momento decisivo, qualquer ato improprio fornece munição sufiente para aqueloutros que defendem o retrocesso, assim é visto a exclusão de direitos dos sargentos, soldados e taifeiros, no dia ontem o Dr. Paulo Abrão, deu sinal de decencia, equilibrio e lucidez juridica, todos presente se pronunciaram, e o mais citado foi os atos de EXCEÇÃO,juristas, advogados, acompanharam inclusive pessoas do povo. Estou a vontade para externar essa situação, conheço os caminhos de processos, e neles vou opinar, sinto-me a vontade para receber criticas fiquem a vontade, mais prove que estou errado.Asane´, no meu ponto de vista é um elo de informações, que bom a existencia desta entidade, parabens pelos seus integrantes. sem mágoas ou recentimento. preciano reis, jorge santos, gilson madureira, aristeu pimentel,e outros vítimas da Portaria 1104/GM3/64.
Processo 2002.01.09900 indeferido pela Port.1104/64. Relator Vanderley de Queiroz. CB EL 3523014. Praça 12/07/78.
Apoio toda ação dos companheiros.
Um forte abraço !!!!!!
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