SOCORRO, SOCORRO, SOCORRO…….

Não agüentamos mais tanto sofrimento e desilusões, após a dedicação de nossas vidas até,
“ Com sacrifício da própria vida “, como finaliza o juramento que fizemos ao ingressarmos
na FORÇA AÉREA BRASILEIRA, e depois de mais de nove anos de SERVIÇO MILITAR,
somos jogados na rua da amargura como se fôssemos totalmente descartáveis.
Veja o que diz o poema do Excelentíssimo Sr. MINISTRO-GENERAL OTÁVIO COSTA,
que representa, no fundo, o sentimento do militar, quando opta pela carreira militar, quando in-
gressa na carreira militar, e quando faz a opção de continuar no serviço militar: ( Lê )

“ A carreira militar não é uma atividade específica e descartável, um simples emprego,
uma ocupação, mas um ofício absorvente e exclusivista que nos condiciona e autolimita até
o fim. Ela não nos exige as horas de trabalho da lei, mas todas as horas da vida, nos impondo
também nossos destinos. A farda não é uma veste que se despe com facilidade e até indife-
rença, mas uma outra pele que adere a própria alma para sempre. “

Esse é um sentimento que expressa o sentimento de todo aquele que opta pela carreira militar, indiferente de sua origem, pois toda a legislação infraconstitucional e a lei nº 8.880/80,
anterior à constituição, toda a legislação que pratica ato abusivo é ilegal frente ao art. 5º
da Constituição Federal.

Somos CABOS DA AERONÁUTICA, licenciados em 1993 e outros em 1994, faltando pouquíssimos para adquirirmos a estabilidade, preenchíamos todos os requisitos
necessários, e tomamos um chute na “ buzanfa “, e tudo bem????????????????????????
E os companheiros que foram promovidos a graduação de cabo e ao mesmo tempo des-
ligados do serviço ativo, ou seja, para o olho da RUA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Porque a própria lei que nos dá o direito, é a mesma que nos tira esse direito?????????
O fato de a Aeronáutica licenciar alguns e estabilizar outros, em mesma condição, fere
frontalmente a Constituição. É de ressaltar que nós, após, ingressarmos no serviço mili-
tar inicial obrigatório e sucessivos reengajamentos, fomos selecionados nos seguintes requisitos: aptidão física e mental, no mínimo, boa aptidão profissional, bom espírito mi-
litar e boa conduta civil, e principalmente a aprovação em exame de suficiência de conhecimentos especializados, CFC, ( Curso de Formação de Cabos ), onde, os aprovados foram classificados hierarquicamente dentro dos números de vagas das res-
pectivas especialidades estabelecidas para o CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS,
o que não justifica o nosso desligamento do serviço ativo militar ex-ofício, onde a FAB
alega contrariedade ao ao inciso II do artigo 24 do decreto nº 880, de 23/07/93, haja vista
o número de vagas fixados pelo COMGEP. E em nesse mesmo ano de 93, estabelecer curso de cabos para o ano seguinte, no caso para 1994, num total de 351 vagas com várias especialidades, inclusive daquelas dos cabos que foram licenciados em 1993.
A verdade é que há gastos com cursos de formação, seja lá do que for. Então porque
não aproveitar o próprio militar já especializado para atender as necessidades de mão de obra da FAB? Na verdade brincam com o dinheiro público, esta é a pura verdade……..

Veja o que diz o inciso II do artigo 24 do decreto 880/07/93: CONVENIÊNCIA
PARA O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
Agora veja o que diz o parágrafo 2º do mesmo decreto: A PARTIR DA DATA DA
PROMOÇÃO A CABO, A PRAÇA ENGAJA OBRIGATORIAMENTE POR 02
( DOIS ) ANOS.
Agora veja o artigo do mesmo decreto: A PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA PRAÇA SERÁ CONCEDIDA POR PERÍODOS SUCESSIVOS DE
DOIS ANOS, EXCETO A PRORROGAÇÃO QUE IMPLIQUE ESTABILIDADE,
QUANDO A CONCESSÃO DO PERÍODO DE DOIS ANOS PODERÁ SER FRACIONADA EM MESES, VISANDO UMA MELHOR AVALIAÇÃO DA PRAÇA
ANTES DE ADQUIRIR A ESTABILIDADE.

Senhores, se nós ficamos mais de nove anos prestando o serviço militar ativo, clas-
sificado no ótimo comportamento, será em meses que antecede o decênio que seremos
avaliados ou não se merecemos a estabilidade?????? Nós somos avaliados desde o
primeiro instante em que ingressamos na vida militar. Se não atendêssemos às exigências
do regime militar, seríamos desligados imediatamente.

Eu sou apenas um de um grupo de cabos que agonizam por justiça, com processos
se arrastando pelos tribunais de justiça desse nosso BRASIL. Aos poucos estamos nos
definhandos, doentes, e enfartando. RETRATO DE UM POVO BRASILEIRO QUE
CLAMA POR JUSTIÇA. Tudo isso sem falar nos males causados pela portaria nº1.104
Gm3/64, que massacrou os cabos daquela época simplesmente por motivação exclusiva-
mente política, estabelecendo novas regras para a prorrogação do serviço militar das pra-ças, havendo previsão de que os cabos somente poderiam obter prorrogação do tempo de serviço por um período de até 8 anos, após o qual seriam licenciados. Os CABOS incluídos no serviço ativo da Força Aérea Brasileira, posteriormente a edição da portaria
nº1.104/gm3/64, a norma preexistente tinha conteúdo genérico e impessoal, não havendo
como atribuir conteúdo político aos atos que determinaram os licenciamentos por conclu-
são de tempo de serviço permitido, na forma da legislação vigente
PERGUNTO……………….
O efeito não é o mesmo????????????????
Estamos sendo punidos por uma portaria da época da total ditadura em pleno momento de democracia…. IMPEDIR QUE OS CABOS ADQUIRAM ESTABILIDADE???? O QUE DIZER ENTÃO SOBRE AS CABOS DO QUADRO FEMININO??????????????
Que adquiriram estabilidade aos 8 anos de efetivo serviço prestado à FAB….O que diz o
Artigo 5º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e mais, estamos regidos pelo mesmo estatuto, o estatuto dos militares lei 6.880/80.

Vários grupos de cabos ganharam na justiça o reconhecimento dos seus direitos, inclusive com isonomia ao que aconteceu com as cabos do corpo feminino da aeronáutica
que foram estabilizadas com 8 ( oito ) anos de serviço e após a apresentação de certificado de conclusão de curso do 2º grau e provinha em concurso interno, todas, foram promovidas a graduação de sargento, não existindo mais cabo feminino na aero-
náutica.

Atualmente tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei 4991 de 2005, onde
um dos itens é a extinção do quadro de cabos feminino da Aeronáutica, e também é
assegurado que os cabos são de carreiras, entre outros itens…

E a nossa situação, como fica? Será que vamos morrer nessa agonia? Clamamos por
por justiça, queremos a nossa reintegração urgentíssima, há cabos que até hoje estão de-
sempregados e sobrevivendos de “ bicos “ e de ajuda dos familiares e amigos, onde está o direito a vida, a dignidade, a honra para mostrarmos para nossos filhos que somos cabos da FAB.

Não sei a quem estou me dirigindo, mas por favor, em nome de centenas e centenas
de cabos da FORÇA AÉREA BRASILEIRA, licenciados, pais de família, cidadãos bra-
sileiros que honraram seus votos para selecionar aqueles que nos representarão nesse
CONGRESSO NACIONAL, CÃMARA DOS DEPUTADOS, SENADORES, enfim,
todos os PARLAMENTARES do nosso País. Olhem com atenção para o nosso caso.
Eu não estou sozinho nesta luta…..

Que Deus ilumine vossas mentes para que os senhores enxerguem o nosso clamor.

Aguardo sua resposta, por favor!!!!!!!!!!!!!
Desde já, agradeço a sua atenção.

ATENCIOSAMENTE
Sydnei R L
EX CB. AER. AEE 85/125