Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
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23 de outubro, Dia do Aviador.
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Nosso abraço ao Major Brigadeiro Rui Moreira Lima, um de nossos heróis nos céus da Itália com 94 missões.
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SENTA A PUA!
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Parabéns a todos os amigos Aviadores do Brasil !
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RGDS/SF
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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da F.A.B. – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
LEIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA ASANE...
PIX PARA CONTRIBUIR COM O PORTAL/ASANE CNPJ 05.403.177/0001-52
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Força Aérea Brasileira - fevereiro de 2019
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Força Aérea Brasileira - abril de 2019
Força Aérea Brasileira - maio de 2019
Força Aérea Brasileira - junho de 2019
Força Aérea Brasileira - julho de 2019
Força Aérea Brasileira - agosto de 2019
Força Aérea Brasileira - setembro de 2019
(atualizado em 22/04/2019)
(atualizado em 13/05/2019)
(atualizado em 29/05/2019)
(atualizado em 26/06/2019)
(atualizado em 23/07/2019)
(atualizado em 20/08/2019)
(atualizado em 20/09/2019)
(atualizado em 21/10/2019)
Localizador de endereços no mundo todo. Mais rápido do que o Google Earth. Com um simples toque, você acha qualquer lugar do planeta. Basta escrever o nome da rua e cidade que você quer - e pronto!
Você duvida? Então comece pela sua rua. Escreva o nome da Rua, Número, Cidade e Estado.”
...Sobre a arbitrária ANULAÇÃO das 495 “REVELAÇÕES E DENÚNCIAS NA SESSÃO TEMÁTICA DE TRABALHO – CABOS DA FAB - DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OCORRIDA EM 29/11/2007”
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
Portarias de Anistia dos ex-Cabos da
F.A.B., Ministro do STJ mostra o
caminho para deslinde da questão,
engendrada pela administração federal:
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
Editado em 31 de janeiro de 2002 
ATA 
NOTA TÉCNICA 
SÚMULA ADMINISTRATIVA 
PORTARIAS DE ANISTIAS ANULADAS Publicadas no D.O.U. em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 1 | Páginas: 38 a 62 
PORTARIA Nº 1.371-GM3,
de 18 / NOV / 1982. 
Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16
Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.
ADPF nº 641/2019 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB
CF/OAB – ADPF nº 158 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)
STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL
Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964
ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!
Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.
Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ
Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”
Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título:
[ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ] 
Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”
Opine sobre esta matéria publicada no Site:
LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... 
Clique na imagem para abrir e ler o texto
A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.
– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) –
(…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia e Paz
DADOS ESTATÍSTICOS
Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:
2.530 (Pré 64) DEFERIDOS em 2002.
495 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as anistias anuladas em 2004.
152 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as suas portarias não publicadas em Janeiro de 2003.
3.117 (Pós 64) INDEFERIDOS e sem publicação no DOU (inclusos S1, CB e SGT).
86 (Pós 64) DEFERIDOS com os seus processos não localizados no âmbito da Comissao de Anistia.
SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA 
PORTARIA Nº 594/MJ e seu ANEXO I 
PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.
AVISO Nº 019/GM-3, de 9 de agosto de 1971 - Matricula de ex-Cabos na Escola de Especialistas de Aeronáutica. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 138 MM/EM 
ESPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº S-5/GM1 
AVISO Nº S-20/GM1 
AVISO Nº S-24/GM1 
OFÍCIO RESERVADO Nº 04 MAer/EM 
BOLETIM RESERVADO Nº 021 D.P./MAer 
“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça 
PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007 
Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...
Clique na imagem para ler o texto.
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As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.
No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.
O que se conclui da entrevista é axiomático!Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…
Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assista o vídeo clicando em “Start”.
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História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
Veja abaixo datas, pautas, resultados e as atas das sessões de julgamentos da Comissão de Anistia até hoje.
4 Comentários do post " Nossa homenagem ao Dia do Aviador "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackSerá, que tudo, que todos os sites, colocam na internet, ou está errado, ou está incompleto.
Este site apesar de me parecer correto está incompleto, pelo menos até agora, por mais que eu procure, não consigo achar, neste site e em nenhum outro, site que procurei, quem foi o autor do projeto, que criou a Lei, 218 de 04 de julho de 1936, que institui, oficial, esta data, como o dia do aviador.
Não há em nenhum dos sites, por mim, até agora, visitado, qualquer menção ao nome do autor, do projeto de lei, que criou tão bela homenagem e muito menos, a data, em que o projeto foi apresentado e aprovado, em plenário.
Quando alguém pretende escrever, sobre algo, penso eu, tem que ter o domínio, completo do assunto e conhecer todos os detalhes.
Fazer o esboço do que vai publicar, depois, revisar, pelo menos, duas vezes, para ver ser os detalhes estão corretos e se não faltou, nenhuma informação, depois passar o chamado, popularmente "pente fino" e ai sim, publicá-lo, de forma correta e completa. Benigno Antonio Hermida Pinheiro Freire – Poeta, historiador, escritor, jornalista radialista, sócio de empresa de comunicação e administrador de empresas.
Teresópolis-RJ
benignohermidafreire@gmail.com
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Respondendo ao usuário:
RankBrasil celebra o Dia da Aviação e do Aviador
Data é comemorada em 23 de outubro, em homenagem a Alberto Santos Dumont, que
inventou o primeiro avião do mundo
O RankBrasil celebra nesta terça-feira, 23 de outubro, o dia da Aviação e do Aviador, parabenizando a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para a criação e/ou aperfeiçoamento do transporte aéreo.
A data foi instituída pelo Governo Federal através da Lei número 218, de 04 de julho de 1936, em homenagem ao brasileiro Alberto Santos Dumont, que inventou o primeiro avião do mundo.
Em 23 de outubro de 1906, em Paris, há exatos 106 anos, o inventor testou seu avião, o 14 Bis, fazendo história. Ele percorreu 60 metros, atingindo uma altura entre dois a três metros. Desta forma, realizou o primeiro voo completo, incluindo decolagem, permanência no ar e pouso, sem a necessidade de uma rampa para lançamento.
Considerado o pai da aviação, Santos Dumont nasceu em Palmira – MG, em 20 de julho de 1873. Residindo na França desde os 17 anos, dedicou sua vida a criação de máquinas voadoras, projetando e pilotando diversos dirigíveis, aeroplanos e ultraleves.
Ganhador de vários prêmios de aviação, o dinheiro que recebia geralmente distribuída entre seus operários e para as pessoas mais pobres de Paris. Com o início da Primeira Guerra Mundial, ele presenciou a utilização de seus inventos no conflito, amargurou-se e cometeu suicídio em 23 de julho de 1932, aos 59 anos de idade.
Homenagem às mulheres da aviação
Neste dia, o RankBrasil também homenageia todas as mulheres da aviação brasileira, entre elas, a tenente-aviadora Adriana Gonçalves. Ela foi a primeira mulher a pilotar um Boeing da Força Aérea Brasileira (FAB), um 707, modelo KC 137.
Redação: Fátima Pires
Fonte: RankBrasil
Agora, conheça a Lei:
Senado Federal
Subsecretaria de Informações
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
LEI N. 218 – DE 4 DE JULHO DE 1936
Institue o “Dia do Aviador”
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil :
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei :
Art. 1º Fica instituido, no Brasil, o Dia do Aviador que será celebrado em 23 de outubro de cada anno, providenciando os poderes publicos para que essa commemoração tenha sempre condgna celebração cívica, desportiva e cultural, esta especialmente escolar, e accentuando-se a iniciativa do notavel brasileiro Santos Dumont, quanto á prioridade do vôo em apparelho mais pesado do que o ar.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 1936, 115º da Independência e 48º Republica.
Getulio Vargas.
General João Gomes.
Vice-almirante Henrique Aristides Guilhem.
Vicente Ráo
Gustavo Capanema
Arthur de Souza Costa
Marques dos Reis.
José Carlos de Macedo Soares.
Odilon Braga.
Agamemnon Magalhães.
Ôôô… TODOS aí:
No princípio…, tudo são flores !
Até…, e mesmo porque…, presente está o SONHO…, a emoção…, o uniforme…, a gratuidade de uma profissionalização…, o patriotismo…, etc…, etc…
VEJO QUE, HOJE EM DIA, OS COMPONENTES DA CARREIRA MILITAR ESTÃO MUITO MAL PAGOS PELA ATUAL ADMISTRAÇÃO PÚBLICA. ? Com "atual" eu quis dizer: há uma década…
Aí… , coisas acontecem:
A mulher que inscreveu seu nome na história da aviação no Brasil como a primeira aviadora da FAB, a Primeiro Tenente Fabrícia Liane Souza Aguiar Oliveira foi licenciada da Aeronáutica no último dia 29 de janeiro.
Primeira colocada da primeira turma de Cadetes Aviadores da Academia da Força Aérea (AFA) que recebeu mulheres, no ano de 2003, Fabrícia, que servia no 1º Esquadrão do 6º Grupo de Aviação (1º/6º GAV), em Recife, foi aprovada no último concurso para auditora da Controladoria Geral da União.
Em junho de 2010, ela foi homenageada pela Assembleia Legislativa do RJ e agradeceu com as seguintes palavras:
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“Recomendo a carreira de aviadora para as mulheres que, além do sonho de pilotar aviões, tenham um amor profundo pelo Brasil. Sem um desses requisitos, acho que não é possível”.
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Leia mais (Read More): Primeira Aviadora da FAB pede as contas e vai para a CGU | Poder Aéreo – Informação e Discussão sobre Aviação Militar e Civil.
——? ——?
PEGO CARONA NUM COMENTÁRIO QUE VI NA INTERNET…, como se meu fosse; assinado por um cidadão chamado = "eriksondb" = , assim:
"Se o Estado gasta milhões pra formar um piloto e depois não reconhece isso após a sua formação, então isso é um problema do Estado e não do profissional, a moça em questão percebe-se que é super inteligente e é lógico, vai buscar o que é melhor pra ela. Agora o Estado precisa ser inteligente, igual a seus profissionais formados por ele, e que cuide deles pra não acontecer isso."
——?
Mais um comentário, bem feliz, sobre o assunto:
"A FAB, a FAB não, o Estado Brasileiro deveria saber que o investimento em um profissional de seus quadros tem dois vieses:
1- Qualificação profissional, e nisso investiu bem direitinho na ex-tenente, já que ela não só conseguiu chegar ao fim do processo de formação profissional em que estava, como numa de suas mais importantes etapas, o curso da AFA, se formou em primeiro lugar.
2- Remuneração, nisso o Estado Brasileiro (e não a FAB) parece achar muito mais importante um auditor da CGU do que um piloto militar (isso para não falar num soldado de um Pelotão de Fronteira ou um tenente de serviço de 0 às 4h no passadiço de um Patrulha a 100mn da costa do RS."
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Vejo isto como um "tapa na cara" da Administração Pública, por não saber avaliar as coisas…, ou melhor…, não saber AQUILATAR…, ou seja: não saber fazer juízo do valor ou mérito de algo ou alguém…
GUARDADAS AS PROPORÇÕES…, é inaceitável que um "motorista" de um elevador do Senado Federal ganhe um salário igual (ou maior) ao do que o "motorista" de uma CORVETA e/ou de uma FRAGATA ganha…
Com os meus parabéns à Fabrícia Liane !
É como vê PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
.
Gostaria de saber como ficam o PL 7216 e PDC 2551 após a renuncia do Dep. Mauricio Rands, serão arquivados ou prosseguem?
tranquilino.df@gmail.com
.
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É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
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