Cezar Britto, presidente nacional da OAB.
(Foto: Eugenio Novaes)

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Companheiros FABIANOS,

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Diante do episódio lamentável ocorrido nesta quarta-feira (22/04) durante sessão plenária do STF, onde, possivelmente por questões pessoais, os Ministros GILMAR MENDES e JOAQUIM BARBOSA trocaram insultos e acusações, tudo começando quando o Presidente GILMAR MENDES defendendo que o STF deveria se pronunciar sobre os efeitos da decisão (que estava sendo comentada naquele momento), o Ministro Joaquim Barbosa se manifestou contrário à tese.

Nesse momento, começou a troca de farpas entre os dois membros da mais alta corte de Justiça do país. “A sua tese deveria ter exposta em pratos limpos”, disparou J.B. “Ela foi exposta em pratos limpos, eu não sonego informação. Vossa excelência me respeite. Isso foi discutido. Vossa excelência não estava na sessão. Vossa excelência faltou à sessão”, devolveu o presidente do STF. E deu, no que deu!…

Assim, como não poderíamos deixar de tratar do assunto, o fazemos agora, e, depois de uma síntese das leituras de comentários e opiniões diversas veiculadas nos sites, blogs e portais na internet, encontramos a que mais fala por nós – ex-Cabos da FAB – e optamos pelas centradas palavras do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. CEZAR BRITTO, que ora transcrevemos, verbis:

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“OAB: briga no STF leva à descrença do cidadão e à busca por justiça privada

João Pessoa (PB), 23/04/2009 – A discussão pública promovida pelos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente de caráter pessoal, serve somente para desgastar o Poder Judiciário e desestimular o cidadão a ir à Justiça lutar por seus direitos. A afirmação foi feita hoje (23) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que teme que discussões “lamentáveis” como essa levem o cidadão a buscar justiça com as próprias mãos. “Se a sociedade não acredita no Judiciário fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na justiça, passa a praticar a vingança privada“.

Cezar Britto, que está em João Pessoa, na Paraíba, afirmou que é lamentável que os dois ministros do STF, que deveriam dar o exemplo, briguem publicamente e não compreendam que, ao levar questões pessoais à sessão plenária, deixam a instituição vulnerável. “É muito triste que fatos como esse estejam ocorrendo no Supremo, ainda mais agora, quando o Poder Judiciário está sendo vítima de um ataque brutal provocado pelo Poder Legislativo, que é a PEC 12/06, mais conhecida como PEC do Calote, que diz que as sentenças não valem mais no Brasil“.

O presidente da OAB acrescentou que o Judiciário, em um sistema tripartite, tem a grande função de levar a justiça ao brasileiro. “Se o Judiciário tem a função de promover e aplicar a justiça, tem que ter credibilidade junto à opinião pública. Espero que esse tipo de episódio não se repita e que a população possa acreditar mais no Judiciário. Se a população dele desacreditar, nós vamos ter um País sem justiça“.”

Fonte: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=16546

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Postado por: Gilvan Vanderlei
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